Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, definiu que todos os gestores deverão prestar contas ao TCE-MT da situação da hanseníase no seu município. Clique aqui para ampliar. Na abertura do seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro …
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novembro, 2024
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6 novembro
Manual de Transição Municipal e Resolução do TCE-MT guiam prefeituras na transição de mandato
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Para assegurar uma transição segura e transparente das gestões municipais, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta as equipes responsáveis a seguirem as diretrizes do Manual de Transição Municipal, desenvolvido pelo Governo Federal, bem como a Resolução Normativa 19/2016, do TCE-MT. “Essas normas foram criadas …
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6 novembro
Contas anuais de 16 municípios estão na pauta da sessão ordinária desta terça-feira
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo, exercício de 2023, de 16 municípios nesta terça-feira (5). Com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, a sessão ordinária tem início às 14h30. Na pauta, publicada no Diário …
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6 novembro
Sessão do Plenário Virtual desta semana tem mais de 200 processos em pauta; confira
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (4) conta com 209 processos em pauta, entre contas de gestão, representações de natureza interna e externa, levantamento, tomadas de contas, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Com prazo de uma semana, a …
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5 novembro
Fórum Nacional de Juizados Especiais apresentará exemplo de boa prática
A 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será realizada em Cuiabá nos dias 27, 28 e 29 de novembro, com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”. O evento registrou o recebimento de sugestões de boas práticas e, dentre tantas, uma …
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5 novembro
Escola Superior da Magistratura assina Acordo de Cooperação Acadêmica com a Universidade de SP
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Relações Internacionais (IRI), celebraram um Acordo de Cooperação Acadêmica Nacional a fim de promover a cooperação acadêmica entre ambas …
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5 novembro
Rede InovaGovMT é apresentada na Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública
Entre os dias 29 e 31 de outubro de 2024, a Rede InovaGov, em parceria com a ENAP, realizou a Semana Nacional de Inovação, em Brasília, abordando o tema “Novas Formas de Cuidar”. Durante o evento, representantes da Rede InovaGovMT, composta por seis instituições do Estado de Mato Grosso …
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5 novembro
Novos editais de remoção são divulgados
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 681/2024 – CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, c/c o art. 32 do Regimento Interno do …
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5 novembro
MP recomenda que verbas adicionais sejam pagas à parte do piso salarial
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (localizada a 950km de Cuiabá) recomendou ao Município que faça o pagamento da remuneração dos servidores públicos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem com o piso salarial instituído pela Lei Federal n° 14.434/2022, no prazo de 30 dias. Conforme o MPMT, à …
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5 novembro
Força Tática prende homem por tráfico, apreende entorpecentes e veículo
Equipes da Força Tática da 20ª Companhia Independente prenderam um homem, de 25 anos, por tráfico ilícito de drogas e cumpriram um mandado de prisão em aberto durante abordagem no Residencial Paiaguás, em Cuiabá. Com o suspeito, foram apreendidos quase dois quilos de maconha, divididos em um tablete e outras …
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