fevereiro, 2024

• 22 fevereiro

  Sefaz orienta empresas sobre emissão de notas fiscais junto com comprovante de pagamento

  

  A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta as empresas do comércio varejista para que atualizem seus sistemas emissores. A ação é necessária para a integração das notas fiscais com os meios de pagamento eletrônicos usados nas operações de venda ao consumidor. Para auxiliar nessa etapa de mudanças, foi …

  Leia Mais
• 22 fevereiro

  Politec participa de mutirão com emissão da Carteira Nacional de Identidade em Cuiabá

  

  A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) participa, neste sábado (24.02), do mutirão Defensoria Até Você com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação acontece das 08h às 12h, na EMEB Prof. Lenine de Campos Póvoas, localizada no Bairro Jardim União, em Cuiabá. Os interessados em solicitar …

  Leia Mais
• 22 fevereiro

  A decisão judicial e o uso da Inteligência Artificial

  

  A Constituição Federal de 1988 estabelece que toda decisão emanada de órgão judicial deve apresentar os motivos e fundamentos que lhe deram substância (art. 93, IX, da CR/1988). O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais, além de uma garantia processual em favor das partes, revela uma diretriz de legitimação …

  Leia Mais
• 22 fevereiro

  STF mantém percentual das emendas parlamentares individuais

  

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21), a redação conferida pela Emenda Constitucional 111/2023, que alterou o percentual das emendas parlamentares individuais de 1% para 2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Durante julgamento virtual do Plenário, os …

  Leia Mais
• 22 fevereiro

  Novos desembargadores conhecem estrutura administrativa e definem áreas de atuação

  

  Os novos desembargadores e nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, na manhã desta quinta-feira (22 de fevereiro), da primeira reunião administrativa no cargo, em que foram recebidos pela desembargadora presidente, Clarice Claudino da Silva, e seus juízes auxiliares, no Palácio da Justiça.   “Nós mantivemos …

  Leia Mais
• 22 fevereiro

  CST de Desenvolvimento Regional debate desigualdades territoriais

  

  Os componentes da Câmara Setorial Temática (CST) que discute o desenvolvimento das diferentes regiões do estado se reuniram pela primeira vez, neste ano nesta quinta-feira (22), para debater a elaboração de ações para reconhecer e valorizar a vocação econômica de cada região do estado. Esta foi a terceira reunião da …

  Leia Mais
• 22 fevereiro

  Judiciário é parceiro na realização de Mutirões de Conciliação Ambiental

  

  O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos parceiros do Mutirão de Conciliação Ambiental, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com participação da Polícia Judiciária Civil e do Ministério Público Estadual.   De modelo inédito em todo o Brasil, o …

  Leia Mais
• 22 fevereiro

  Governador cumpre agenda em Colíder e Alta Floresta nesta sexta-feira (23)

  

  O governador Mauro Mendes estará em Colíder e Alta Floresta nesta sexta-feira (23.02). A agenda tem início às 9h30, em Colíder, com uma vistoria às obras de asfaltamento do Bairro Maria Antônia e da Avenida Darcy Gaviolli. As melhorias são fruto de convênios da Secretaria de Estado de Infraestrutura e …

  Leia Mais
• 22 fevereiro

  Governo de MT restaura asfalto e reforma escolas e Hospital Regional em Colíder

  

  O Governo de Mato Grosso destinou R$ 98,7 milhões para o município de Colíder, localizado a 650 km de Cuiabá, nos últimos cinco anos. Os principais investimentos foram para a restauração de asfalto em rodovia e avenidas, reforma de escolas e construção de quadras poliesportivas, e modernização do Hospital Regional. …

  Leia Mais
• 22 fevereiro

  Juiz Luis Otávio Pereira Marques assume a Vara Especializada em Saúde Pública de Várzea Grande

  

  A Vara Especializada em Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande será comandada, a partir desta quarta-feira (21 de fevereiro), pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques. A mudança ocorre devido à ascensão na carreira do magistrado anterior, José Luiz Leite Lindote, eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso …

  Leia Mais