Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
A Central de Processamento Eletrônico (CPE) iniciará o atendimento ao público para consultas de processos encaminhados para a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios, com a finalidade de atender, informar e auxiliar os advogados e partes interessadas nas ações. O atendimento começa na próxima segunda-feira (05) e …
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fevereiro, 2024
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2 fevereiro
Primeiro Grau passa a contar com emissão de Certidão de Objeto e Pé em um único clique
A partir de segunda-feira, dia 05 de fevereiro, servidores das secretarias das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso contarão com uma nova funcionalidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe): a emissão da Certidão de Objeto e Pé com apenas um clique. A iniciativa é resultado do …
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2 fevereiro
Judiciário apresenta a Justiça Restaurativa no 1º Congresso de Segurança Pública de Sorriso
Representando a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), juiz auxiliar da presidência do TJMT Túlio Duailibi, e a assessora especial da presidência do TJMT para a Justiça Restaurativa, Kathiane Boschetti da Silveira, participaram …
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2 fevereiro
Empresas de agrotóxicos em MT podem fazer registro online no Indea a partir desta sexta-feira (2)
O registro de empresas ou prestadoras de serviços interessadas em comercializar agrotóxicos em Mato Grosso passa a partir desta sexta-feira (02.02) a ser realizado pela internet. Esse comércio, que, atualmente, conta com a existência de 1.318 empresas ligadas ao segmento comercial de agrotóxicos, é controlado pelo Instituto de Defesa Agropecuária …
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2 fevereiro
Sinfra começa a convocar classificados em processo seletivo
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) começou a convocar os classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores para a pasta. As convocações são feitas pelo Diário Oficial do Estado e a orientação é que os classificados acompanharem as publicações. Ao todo, serão chamados 55 …
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2 fevereiro
Sema abre inscrições para capacitação avançada de gestão ambiental em Lucas do Rio Verde
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para a Capacitação Avançada de Descentralização da Gestão Ambiental em Lucas do Rio Verde. O prazo segue até 22 de fevereiro. O curso terá duas etapas, uma de videoaulas e outra presencial e é direcionado aos servidores …
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2 fevereiro
Sessões da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo passam a ser feitas por videoconferência
As sessões da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas exclusivamente por videoconferência, a partir da próxima semana. A medida foi determinada pelo presidente da câmara, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, como medida de prevenção em decorrência do aumento …
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2 fevereiro
Visita institucional reforça parceria entre Justiças Estadual e do Trabalho em Mato Grosso
Projetos em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e planos de ações da gestão 2024/2025 do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT da 23ª Região) estiveram na pauta da reunião desta sexta-feira (02). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, realizou uma visita de cortesia …
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2 fevereiro
Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte”
A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos. Conforme a Lei, está permitida a pesca …
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2 fevereiro
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (03 e 04 de fevereiro), O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rui Ramos Ribeiro estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de …
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