A união entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), por meio do Programa Regularizar, resultou na regularização de 99 lotes do núcleo urbano “Loteamento Império do Sol”, em Cuiabá. Os títulos de propriedade foram reconhecidos por sentença declaratória publicada no Diário da …
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setembro, 2024
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18 setembro
TCE-MT busca solução para aposentar servidores do Executivo com mais de 40 anos de trabalho
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu que irá trabalhar pela aposentadoria dos mais de 200 servidores do Poder Executivo …
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18 setembro
Porto Alegre do Norte: portaria é revogada e comarca terá expediente no dia 23 de setembro
A Portaria n. 53/2024-CPAN, que suspendia o expediente forense e os prazos processuais da Comarca de Porto Alegre do Norte nos dias 23 e 24 de setembro foi revogada e o expediente no dia 23 (segunda-feira) está mantido, bem como os prazos processuais. A decisão é da Presidência do …
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18 setembro
Nova análise da Sema aponta que Balneário e Rio Estivado estão próprios para banho
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informa que foi realizada uma nova campanha de balneabilidade no Rio Estivado e realizadas coletas dentro do Balneário Estivado, em Bom Jardim, Nobres. Nesta nova análise foi constatada melhora nas condições de banho e de recreação no rio. O Rio Estivado foi …
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18 setembro
Famílias de Porto Alegre do Norte receberão títulos de propriedade do Governo de MT
O Governo de Mato Grosso entrega, nesta sexta-feira (20.09), 48 títulos de propriedades a famílias dos assentamentos RP e Nova Floresta, em Porto Alegre do Norte (a 1.031 km de Cuiabá). A cerimônia de entrega será realizada na Igreja Católica do Distrito de Nova Floresta, às 10h (horário de Brasília). …
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18 setembro
Liderança de facção é condenada por ordenar morte de dentro da prisão
Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, conhecido como “Miro Louco”, segundo criminoso na hierarquia do comando vermelho em Mato Grosso, foi condenado a 21 anos e três meses de reclusão nesta terça-feira (17) por ordenar a morte de Alexandre Manoel de Jesus de dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). As …
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18 setembro
Comarca de Cáceres – Estão abertas as inscrições para a 7a Corrida do Fórum, que será em novembro
O Poder Judiciário de Cáceres (228 km de Cuiabá) promove mais um ano a Corrida do Fórum, em sua 7ª edição neste ano, que já está com inscrições abertas e será realizada no dia 30 de novembro, com o percurso de 7 km. O valor da taxa de inscrição …
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18 setembro
Politec identifica e libera corpo de brigadista morto durante combate à incêndio
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) obteve a confirmação da identificação do brigadista Lucas Bahia Medeiros, que morreu em decorrência da carbonização sofrida durante combate a um incêndio na região do Manso, no último sábado (14.09). Lucas tinha 26 anos de idade e era natural de Açailândia, no Maranhão. …
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18 setembro
Nosso Judiciário: acadêmicos do curso de Direito conhecem o funcionamento do Tribunal de Justiça
O judiciário brasileiro possuía mais de 83 milhões de processos pendentes de julgamentos até o dia 31 de julho deste ano. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostram o tamanho do desafio do Judiciário em dar soluções e respostas à sociedade. Uma das saídas para redução …
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18 setembro
Polícia Militar prende homem que provocou incêndio em área próxima a Área de Preservação Permanente
Um homem foi preso pela Polícia Militar depois de provocar um incêndio em um terreno baldio, em Tangará da Serra, na noite desta terça-feira (17.09). O suspeito, de 45 anos, foi detido em flagrante. Com ele, foram apreendidos os materiais utilizados para causarem o fogo. Conforme o boletim de ocorrência, …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente