Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
O expediente forense está suspenso hoje, dia 16/9, na comarca de Sorisso, em decorrência do falecimento da servidora Carolina Almeida Ferraciolli, assessora do gabinete da 3ª Vara Civel. A juíza diretora do foro, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, decretou luto oficial de três dias. Com a suspensão …
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setembro, 2024
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16 setembro
Conselho Superior define lista sêxtupla para concorrer à vaga no TJ
Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial. A escolha foi feita pelo voto dos integrantes do CSMP, sendo escolhidos os mais votados e, nos casos …
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16 setembro
Idoso fugitivo do sistema prisional é recapturado pela Polícia Civil
Um idoso fugitivo do sistema prisional de Rondonópolis foi preso pela Polícia Civil, no final da tarde de sábado (14.09), no município de Poxoréu (a 251 km ao sul de Cuiabá). O procurado, de 73 anos, foi condenado a mais de 50 anos e estava com a prisão por recaptura …
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16 setembro
Homem que tentou matar enteada com golpe de faca é preso em Tapurah
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil neste domingo (15.09), em Tapurah, por tentar matar a enteada com golpe de faca. A prisão foi efetuada pela Delegacia do município com apoio da Polícia Militar. O suspeito, de 36 anos, foi preso logo depois do crime e autuado em …
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16 setembro
Tribunal decide que Câmara Municipal pode autorizar concessão de serviço público
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e manteve a validade da Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis, que trata da autorização legislativa para concessão de serviços públicos. Com a decisão da Corte …
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16 setembro
Feriado municipal: Comarca de Porto Alegre do Norte não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro
A Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a noroeste de Cuiabá) não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro, em virtude do feriado municipal da padroeira do município, Nossa Senhora da Libertação. O feriado é celebrado no dia 24 (terça-feira) e o dia 25 (segunda-feira) …
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16 setembro
Plenário Presencial do TCE-MT analisa contas anuais de 12 municípios nesta terça-feira; confira
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023 de 12 municípios, a partir das 14h30 desta terça-feira (17). Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Está prevista a análise dos balanços de Ipiranga do Norte, Acorizal, Serra …
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16 setembro
Confira pauta da sessão do Plenário Virtual que se inicia nesta segunda-feira
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (16) tem 90 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 9, a pauta prevê a apreciação de contas anuais de gestão, tomada de …
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16 setembro
Diante de execução orçamentária superavitária, TCE-MT emite parecer favorável às contas anuais de municípios de Mato Grosso
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar. Respeitando o prazo legal para os repasses ao Poder Legislativo e o limite das despesas com o pessoal do Poder Executivo, os municípios de Nova Santa Helena, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião receberam parecer prévio favorável à aprovação das …
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16 setembro
Pesquisadores da Unemat alertam sobre impactos das queimadas na saúde da população do Pantanal
Pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) alertam, em nota técnica, sobre os impactos da fumaça dos incêndios florestais na saúde da população de Cáceres e demais regiões do Pantanal mato-grossense. Conforme a nota técnica, os incêndios são comuns durante o período de estiagem, mas a intensidade deles …
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