A juíza coordenadora do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), Leilamar Aparecida Rodrigues, recebeu a visita técnica da coordenadora nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Denise Andreia de Oliveira Avelino, nessa quinta-feira (5 de setembro).A magistrada, que é juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, recebeu a nomeação para articular e intermediar a implantação do PPCAAM em Mato Grosso após a indicação dada pela Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, sendo então designada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ao Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
Na ocasião, também estiveram presentes o secretário-adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias, representando a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), junto às titulares do Núcleo Estadual dos Programas de Proteção, além do representante do Ministério Público e da Defensoria Pública.
“A reunião foi realizada com o intuito de estreitar o intercâmbio entre os entes estaduais, o Poder Judiciário e o Governo Federal para implementação do PPCAAM no Estado de Mato Grosso. Foi mais um passo importante na atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de proteção às crianças e aos adolescentes expostos à grave e iminente ameaça de morte, que também correspondente à ação de adolescentes em situação de vulnerabilidade”, destacou a juíza Leilamar.
A ação de atenção a pessoas em situações de vulnerabilidade é uma das ações do Programa Fazendo Justiça, atribuído ao GMF, que vem envidando esforços para a implementação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Mato Grosso desde a implementação da coordenadoria específica, em janeiro de 2024.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da equipe reunida, sendo seis mulheres e três homens. Todos estão em pé, alguns com as mãos cruzadas na frente do corpo, em uma sala com parede branca e porta de madeira.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT (Com informações do GMF)
