A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT) proporcionou uma palestra sobre os tipos de violência contra a mulher para mais de 50 servidores da Rede Cidadã, programa da Polícia Militar (PMMT) que atende a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, na última sexta-feira (09 de agosto), na unidade do Complexo Pomeri, em Cuiabá.Presencialmente, participaram servidores das unidades de Cuiabá e Várzea Grande e, de maneira remota, os servidores das unidades de Cáceres, Nova Olímpia e Rondonópolis também foram contemplados.
A palestra, que integra a campanha do Agosto Lilás – mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, foi proferida pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. Ela iniciou sua apresentação contando um pouco da história de vida de Maria da Penha, cuja trajetória de luta contra a violência sofrida por parte de seu ex-marido culminou com a criação da Lei nº 11.340/2006.
A magistrada também fez uma contextualização sobre a cultura machista na sociedade, a emancipação progressiva das mulheres, explicou sobre os tipos de violência contra a mulher (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), apresentou a rede de enfretamento e as formas de proteção disponíveis para as mulheres e onde elas podem buscar ajuda, destacando a importância de que todos denunciem esse tipo de crime.“É muito importante a participação do Poder Judiciário, principalmente neste mês do Agosto Lilás, em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos. Nós percebemos que conseguimos grandes avanços na nossa legislação, mas é sempre muito importante falar sobre o assunto, falar sobre os tipos de violência, para que as pessoas possam identificar que sofrem violência e possam denunciar para quebrar esse ciclo”, disse a juíza Tatyana Lopes.
Citando a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OVM), divulgada em março deste ano, a magistrada destacou que menos de 24% das mulheres brasileiras afirmam conhecer muito a Lei Maria da Penha, o que reforça a necessidade de ações de conscientização. “Embora seja uma lei muito conhecida popularmente acerca da sua existência, as pessoas não conhecem os seus direitos, não conhecem os tipos de violência. Por exemplo, a violência psicológica, que muitas mulheres sofrem e não conseguem identificar. Quando a agressão física acontece, essa mulher, na maioria das vezes, já sofreu com violência psicológica, violência moral e, às vezes, até violência sexual”, disse.
A palestra da juíza da Vara de Violência Doméstica foi acompanhada pela coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), tenente-coronel PM Monalisa Furlan Toledo, à qual a Rede Cidadã está vinculada. Ela parabenizou o Poder Judiciário pela parceria. “Essa palestra vai possibilitar os profissionais que trabalham na Rede Cidadã conseguir identificar e conscientizar os alunos de alguma violência que, porventura, estejam sofrendo no seu ambiente familiar, e de que forma que podem despertar o direcionamento para uma eventual denúncia”.
Conforme a coordenadora da Rede Cidadã, capitã PM Vilma Wellen Camila Fernandes, o programa atende a crianças e adolescentes de 8 a 18 anos com cursos de artes, artes marciais, teclado, violão, futebol e informática. “Fomos atendidos pela Cemulher com essa palestra para capacitar os nossos profissionais, os nossos professores, que estão diretamente com os alunos. E não só os professores, mas também as psicólogas e as assistentes sociais que atendem esse público. Neste mês, a gente vai estar conscientizando, vamos estar trabalhando esse tema e a gente viu a importância de estar capacitando esses profissionais para que eles pudessem estar na linha de frente com essas crianças e adolescentes”, explica.
O servidor da Rede Cidadã, Ezio Pereira Moura, assistiu à palestra proferida pela juíza Tatyana Lopes e avaliou a iniciativa de forma positiva. “Foi muito boa a palestra, o ensinamento […] E vai ser muito útil porque, além de casa, dá pra gente trabalhar em outros setores, na comunidade, aqui mesmo na Rede Cidadã, às vezes, podemos ser abordados com essa questão”.A professora de literatura da Rede Cidadã, Priscila Ribeiro da Silva Coelho, que atua na unidade de Várzea Grande, também aprovou a oportunidade de capacitação. “Têm mães que não conhecem que tem violência moral, que acha que é normal e realmente não é, tem mãe que não tem conhecimento. E a gente acaba identificando isso em sala de aula. Às vezes, o aluno comenta algo e a gente procura buscar os pais. Precisamos, sim, ter esse conhecimento e levar adiante sempre esse assunto”, avalia.
Capacitação terá continuidade – Além da palestra com a juíza Tatyana Lopes, a psicóloga da Cemulher, Adriany Carvalho, fez uma breve apresentação sobre a Cemulher e os serviços que oferece como, por exemplo, o projeto “Maria da Penha vai à Escola”, que consiste em palestra direcionadas a estudantes de escolas públicas e particulares.
Por meio da Cemulher, a profissional ainda irá retornar, em breve, à Rede Cidadã para ofertar uma nova capacitação para os servidores. Dessa vez, os professores e demais funcionários serão orientados sobre como acolher os alunos que estejam testemunhando e sofrendo situações de violência doméstica e familiar e como encaminhá-los para a rede de proteção.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: foto em plano aberto que mostra várias pessoas sentadas em uma sala de aula, assistindo à palestra da juíza Tatyana Lopes, que está à frente, falando ao microfone e olhando para o telão, que mostra um slide sobre violência doméstica. Foto 2: juíza Tatyana Lopes concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, olhos e cabelos castanhos escuros, cabelos longos e lisos, usando blusa branca e blazer rosa. Foto 3: servidor da Rede Cidadã, Ezio Moura, concede entrevista à TV.Jus. Ele é um homem negro, de olhos castanhos, cabelos curtos e grisalhos, usando camiseta polo azul marinho com a logomarca da Rede Cidadã. Ao fundo, é possível ver o pátio do local.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
