Em sessão solene na manhã desta segunda-feira (29 de janeiro), na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá, foram empossados cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na cerimônia, presidida pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, compareceram, além de autoridades e magistrados, familiares e amigos dos empossados. A posse da nova juíza e dos novos juízes representa o fortalecimento do Primeiro Grau e valorização das comarcas do interior. João Zibordi Lara, Alex Ferreira Dourado, Natália Paranzini Gorni Janene, Luís Otávio Tonello dos Santos e Guilherme Leite Roriz agora fazem parte do quadro de magistrados que somarão para a eficiência da atuação judicial nas comarcas do interior. Um reforço que irá contribuir para a celeridade processual, e um sistema mais acessível para os cidadãos que buscam a justiça.
Após a presidente do TJMT abrir a solenidade, que ocorreu de forma presencial e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube, a diretora-geral do Tribunal, Euzeni Paiva de Paula faz a leitura do Termo de Posse. Posteriormente foram realizados os atos da cerimônia, como o juramento e a declaração dos empossados, feita pela presidente.
Clarice Claudino da Silva saudou os novos juízes destacando o tamanho da responsabilidade e do peso que é a carreira da magistratura num momento ímpar na história do Judiciário, que é a comemoração dos 150 anos do TJMT, em 1º de maio de 2024. “A missão que vocês passam a desempenhar a partir de agora é, acima de tudo, aquilo que mais prezo, que é ouvir mais do que falar. A missão hoje confiada à magistratura não é mais aquela de proferidores de decisões. Na minha época o que se esperava de um juiz é que ele decidisse um processo. Hoje as decisões não podem, em nome da celeridade, antecipar o diálogo, a busca da consensualidade, a busca de uma oitiva, que passa pelas dores para que sejam legitimadas, para que as pessoas que passam pelo judiciário sejam escutadas.[…] Sejamos conscientes do papel de julgadores mas de condutores daqueles que acertam o melhor para todos.”
O fortalecimento do Primeiro Grau é um compromisso da atual Administração do Judiciário, como enfatizou a presidente Clarice Claudino. “Queremos fortalecer a Justiça nas comarcas garantindo a presença do Judiciário em municípios mais longínquos. Esse é o motivo dessa solenidade. Queremos o judiciário atuando em todas as suas frentes. O mote da nossa gestão é também o cuidado com o ser humano e estamos investindo muito nessa área. Todo o esforço tem refletido nos resultados e pelo quarto ano o nosso tribunal foi agraciado com Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça. Isso representa especialmente a produtividade, o investimento em tecnologia, mas especialmente o cuidado e incentivo para que todos se sintam pertencentes ao judiciário. […] Sejam acolhidos com esse afetuoso abraço de todos nós mato-grossenses”, concluiu a desembargadora.
O juiz substituto Luis Otávio dos Santos falou em nome dos demais empossados narrando sobre o tempo para chegar até o dia de hoje. “Quanto tempo sonhamos em viver este dia? Quanto tempo nos dedicamos estudando? Quanto tempo abdicamos de viver e conviver com as pessoas que mais amamos? E quanto tempo esperamos pelo dia da posse? […] Por certo, o tempo previu o momento em que estaríamos mais preparados e amadurecidos para o exercício desta nobre profissão que requer, acima de tudo, vocação. […] Acho que a principal mensagem é: persiga os seus sonhos, persiga aquilo que você realmente deseja para a sua vida. A magistratura, penso eu, é uma vocação, então todos aqui somos vocacionados para isso e estamos aqui, acima de tudo, para contribuir com o Tribunal de Mato Grosso”, disse emocionado.A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip saudou, em nome da corte, a nova juíza substituta e os novos juízes substitutos e disse que o Judiciário e a sociedade só tem a ganhar com os novos empossados.
“Ao abraçarem essa jornada lembrem-se de que como juíza e juízes, a senhora e os senhores não apenas interpretam a lei, mas também moldam a narrativa da justiça em nossa sociedade. Sejam, portanto, artífices da equidade, construtores de confiança e guardiões incansáveis da ética judicial. […] Nosso chamado à justiça não é apenas uma convenção técnica, mas um compromisso moral que se reflete no comportamento ético de cada magistrado. […] Respeitem a diversidade. A justiça não conhece barreiras de gênero, de etnia. Ao julgarem, garantam que a justiça seja verdadeiramente acessível a todos. Não se esqueçam de que por trás de cada caso há histórias humanas complexas. Exerçam a empatia e a paixão em suas decisões, reconhecendo o impacto que essas têm nas vidas das pessoas envolvidas”, afirmou Maria Erotides Kneip.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva falou sobre como Mato Grosso é um Estado acolhedor e mencionou a importância do trabalho em equipe. “O interesse do Poder Judiciário é fazer com que em cada rincão de Mato Grosso tenha um juiz para prestar o seu serviço e dar o apoio a toda a sociedade. Na Corregedoria chegamos para reger essa grande orquestra para que em conjunto possamos obter os melhores resultados para a satisfação da população. Contem com a Corregedoria como orientadora dos atos no Primeiro Grau de Jurisdição.”Ao relembrar quando tomou posse há 25 anos, a juíza Maria Rosi de Meira Boraba, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam-MT) aconselhou os magistrados recém-empossados. “Eu quero dizer aos senhores que eu desejo do fundo do meu coração que os sonhos cheguem nas suas comarcas e não se tranquem em seus gabinetes. Que os senhores se aproximem da sua comunidade. Que os senhores vivam essa realidade, sintam o que o povo sente: as emoções, as dificuldades, as misérias porque os senhores conviverão com isso. E tenham coragem, porque o conhecimento os senhores já tem.”
A entrega adequada da prestação de serviços foi mencionada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso. “Sabemos do empenho da gestão do Tribunal de Justiça em proporcionar que cada comarca tenha ao menos um juiz. Temos acompanhado esse trabalho e sabemos da necessidade disso. São mais cinco juízes que vem para somar, para entregar a prestação de serviços mais adequada para a população. Chegou tempo de executar o que tanto sonharam. Contem com a OAB porque todos fazemos parte do sistema de Justiça.”
A defensora-pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, ressaltou o significado desse momento para Mato Grosso ao reafirmar os pilares da Justiça e a equidade da justiça. “Expresso minhas congratulações aos empossados e enfatizo a importância da colaboração contínua para garantir que a Justiça seja assegurada a todos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Ter uma justiça efetivamente igual para todos é compromisso em conjunto da Defensoria Pública com a magistratura”.
Desembargador eleito, o promotor de Justiça, Marcos Regenold, que na oportunidade representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, falou sobre a importância da pacificação social. “Além de legalistas sejam justos. Sigam sempre o norte da Justiça e da boa fé. […] Vocês são os protagonistas da resolução dos litígios, pois na medida em que você resolve um conflito por meio da conciliação as partes terão algum grau de satisfação. Diferente de litígios que se estendem por anos. Apliquem os institutos despenalizadores porque esse é o caminho.”
Participaram presencialmente da solenidade a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a desembargadora Marilsen Andrade Addario, o desembargador Paulo da Cunha. Os demais desembargadores assistiram ao ato de forma virtual. Também estiveram presentes juízes e juízas auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, demais magistrados(as) e servidores(as).
Os novos magistrados foram aprovados no último concurso público para a carreira da magistratura do TJMT. Eles passarão por curso de formação promovido pela Esmagis-MT antes de iniciar os trabalhos nas comarcas que serão designados.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Foto 1 – Foto horizontal colorida. Os desembargadores Clarice Claudino, Maria Erotides e Juvenal Pereira estão ao centro da foto posando para foto com os novos juízes. Todos usam a toga. Os empossados seguram o termo de posse. Foto 2 – Imagem horizontal colorida da presidente Clarice Claudino entregando termo de posse para um dos juízes. Ambos estão de toga. Foto 3 – Horizontal colorida do juiz Luís Otávio atrás do púlpito de madeira. Ele fala ao microfone, usa terno e gravata escuros e camisa branca. Ele é um homem magro, de barba e cabelos escuros. Ao fundo estão os juízes substitutos e o dispositivos de autoridades. Foto 4 – Desembargadora Maria Erotides em ângulo fechado, atrás do púlpito falando ao microfone. Ela é uma mulher de cabelos lisos loiros e usa toga preta. Foto 5 – Desembargador Juvenal Pereira da Silva discursa durante a posse usando toga preta, óculos de grau.
Dani Cunha/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT