A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso realiza, no próximo dia 19 de junho, o webinário “Lançamento do Manual Operacional do NatJus, do fluxo de cumprimento de decisão e respectivo manual”. A iniciativa é voltada a magistrados, magistradas, assessores e assessoras do Poder Judiciário Estadual, e será realizada de maneira virtual, via Plataforma Microsoft Teams, das 9h30 às 11h (horário de Mato Grosso).A ação pedagógica conta com coordenação do desembargador José Luiz Leite Lindote, responsável pelo Comitê Estadual de Saúde do Judiciário mato-grossense. O palestrante será o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
Segundo os organizadores, a iniciativa visa promover uma melhoria da prestação jurisdicional em matéria de saúde pública, dotando os participantes de dados operacionais e de trabalho para o enfrentamento à crescente judicialização da saúde pública.
O juiz explica que o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário Estadual (NatJus) oferece a todos os magistrados e magistradas a emissão de notas técnicas em demandas que envolvam a saúde pública, e somente em 2023 foram emitidas aproximadamente oito mil notas técnicas.
“O NatJus é muito demandado e a ideia desse manual é que ele traz em si uma instrução normativa e, a partir dessa instrução normativa, toda uma orientação de como acessar o Núcleo. Daí a importância de que os magistrados e magistradas participem, para compreender melhor o sistema, como que se acessa, o que é uma nota técnica, o prazo para emissão de nota técnica. Então vamos trazer tudo isso hoje formalizado a partir de uma instrução normativa que foi editada e a partir de fluxogramas e orientações técnicas”, observa
“Nesse mesmo evento, vamos apresentar o fluxo de cumprimento das decisões judiciais, que também é uma forma de auxiliar os magistrados e magistradas no que se refere ao cumprimento de decisões envolvendo a saúde pública, e também o seu manual, porque a partir desse fluxo nós construímos um manual também tudo para trazer uma informação simples, rápida e fácil aos magistrados e magistradas”, complementa.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marsala onde aparece, ao fundo, a imagem de um profissional de saúde usando máscara e trabalhando em um notebook. Sobre a fotografia, o nome do curso, com informações sobre data, local e horário. Abaixo, a foto do desembargador José Luiz Leite Lindote e do juiz Gerardo Humberto. O desembargador é um homem branco, de cabelos escuros, que veste toga. O juiz é um homem branco, de cabelos escuros, que veste terno escuro e camisa azul clara. Abaixo, informações sobre a diretoria da Esmagis, com os logos do Poder Judiciário e da Esmagis.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
