A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou recurso de apelação interposto por um réu, que foi preso em flagrante dirigindo embriagado e, por isso, foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande à pena de seis meses de detenção e dias dias-multa, além da suspensão da carteira nacional de …
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Um pedido de vista do deputado Wilson Santos (PSDB) adiou, nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, a votação do Projeto de Lei 27/2024, mensagem governamental 25/2024, que altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que dispõe sobre a política da pesca no estado de Mato Grosso. O pedido de vista ocorreu durante parecer oral da mensagem, em plenário, …
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Os proprietários de veículos mato-grossenses que têm direito à isenção de ICMS na compra do automóvel contam com mais uma facilidade ao solicitar o benefício. A partir de agora, as autorizações de concessão da isenção serão emitidas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em formato digital e encaminhadas via e-mail, trazendo mais eficiência e praticidade para os contribuintes e para o …
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Por problemas na rede de telefonia, o Fórum da Comarca de Comodoro (638 km de Cuiabá) está sem contato por telefone fixo, nesta quarta-feira (07 de fevereiro). A Comarca disponibiliza o telefone do plantão para todos os atendimentos. As atividades judiciais continuam em andamento normalmente. De acordo com a administração do Fórum, as providências necessárias já foram tomadas junto …
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Rondonópolis se prepara para realizar no final de março, a 2ª edição do Movimento “Todos por Elas”, uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada por meio da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CeMulher), e a participação de …
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A segurança nas escolas estaduais está sendo reforçada pelo Governo do Estado, com a instalação de 5,5 mil câmeras em todas as 647 escolas com serviço de monitoramento 24 horas. Os equipamentos são do Programa Vigia Mais MT, coordenado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Já foram colocadas 402 câmeras em 30 escolas estaduais. A primeira a receber as …
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Almanaque Cuiabá
