As câmeras Trap (armadilha fotográfica) instaladas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), na Estrada Parque Transpantaneira, na região de Poconé, registraram 23 mil imagens de 95 espécies de animais silvestres durante 14 meses de monitoramento, de acordo com relatório da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema. Os registros foram feitos no período de 12 de maio …
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A atividade jurisdicional prestada pelo sistema judicial brasileiro ainda não apresenta desempenho qualitativo satisfatório e condizente com a planificação idealizada na Constituição Federal de 1988 e no Código de Processo Civil de 2015. Uma breve consulta ao art. 37 do texto constitucional é suficiente para demonstrar o quão distante está a realidade processual brasileira da projeção normativa extraída no princípio …
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Em sessão solene na manhã desta segunda-feira (29 de janeiro), na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá, foram empossados cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na cerimônia, presidida pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, compareceram, além de autoridades e magistrados, familiares e amigos dos empossados. A posse da nova juíza …
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O diretor do Foro da Comarca de Nova Monte Verde (954 km de Cuiabá), juiz Dante Rodrigo Aranha da Silva, prorrogou por mais 90 dias a suspensão do atendimento presencial no Fórum da Comarca. As reformas e adequações pelas quais passa o prédio do fórum não foram concluídas. A decisão, publicada na Portaria TJMT/NMV Nº. 07, de 25 de janeiro …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. De segunda a sexta-feira, a pista fica interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá …
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A Assembleia Legislativa promove discussões que envolvem o cidadão mato-grossense e também oferta serviços para a população como a confecção de documento de identidade, atendimentos do Detran, Procon e Defensoria Pública no Espaço Cidadania da Casa de Leis. Por isso, é importante saber como chegar à sede da ALMT no Centro Político e Administrativo da capital. Além das linhas de …
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Almanaque Cuiabá
