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Juizados especiais: magistrados(as) podem enviar produções acadêmicas para Escola da Magistratura

Continua aberto o prazo de envio de artigos científicos e não científicos, dissertações, teses, trabalhos de conclusão de cursos e obras com temas pertinentes à matéria do Sistema de Juizados Especiais. Os textos enviados por magistrados e magistradas serão publicados no site eletrônico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).   O Edital de Chamamento de Artigos, Dissertações, …

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

Neste final de semana (13 e 14 de janeiro), a desembargadora Serly Marcondes Alves será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Paulo da Cunha estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível …

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Acordos pactuados pelo CIRA atingem cifra de quase R$ 700 milhões

A atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) em 2023 gerou um saldo aproximado de R$ 700 milhões para o Estado de Mato Grosso. Desse montante, R$ 628.301.135,85 foram pactuados em sete Termos de Acordos Extrajudiciais (TAEs), além de uma economia de R$ 48.803.072,60 em decorrência da assinatura dos acordos, os quais impediram que o Estado fosse condenado …

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Verde Novo distribui mudas na Corrida de Reis no próximo domingo (14 de janeiro)

O Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, estará presente na Corrida de Reis, que será realizada no próximo domingo (14 de janeiro), distribuindo mudas de árvores nativas e frutíferas ao público participante.   Serão distribuídas 1.000 mudas a todos que comparecerem no ponto de doação, que será fixado nas tendas instaladas próximas à chegada da corrida, na …

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