O expediente forense está suspenso hoje, dia 16/9, na comarca de Sorisso, em decorrência do falecimento da servidora Carolina Almeida Ferraciolli, assessora do gabinete da 3ª Vara Civel. A juíza diretora do foro, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, decretou luto oficial de três dias. Com a suspensão do expediente apenas no dia de hoje (16/9), os prazos …
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Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial. A escolha foi feita pelo voto dos integrantes do CSMP, sendo escolhidos os mais votados e, nos casos de empate, observado o critério de antiguidade. Desta forma, o …
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Um idoso fugitivo do sistema prisional de Rondonópolis foi preso pela Polícia Civil, no final da tarde de sábado (14.09), no município de Poxoréu (a 251 km ao sul de Cuiabá). O procurado, de 73 anos, foi condenado a mais de 50 anos e estava com a prisão por recaptura decretada pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis. Ele …
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Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil neste domingo (15.09), em Tapurah, por tentar matar a enteada com golpe de faca. A prisão foi efetuada pela Delegacia do município com apoio da Polícia Militar. O suspeito, de 36 anos, foi preso logo depois do crime e autuado em flagrante por tentativa de feminicídio. As investigações apontam que a …
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e manteve a validade da Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis, que trata da autorização legislativa para concessão de serviços públicos. Com a decisão da Corte Estadual, a necessidade de autorização legislativa para concessão e permissão …
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A Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a noroeste de Cuiabá) não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro, em virtude do feriado municipal da padroeira do município, Nossa Senhora da Libertação. O feriado é celebrado no dia 24 (terça-feira) e o dia 25 (segunda-feira) foi declarado como ponto facultativo. Os prazos processuais que …
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Almanaque Cuiabá
