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Novos editais de remoção são divulgados

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 687/2024 – CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, c/c o art. 32 do Regimento Interno do …

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Polícia Civil prende homem que simulou ser delegado em Confresa

Um homem que estava se passando por delegado de polícia foi identificado e detido pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (14.11), em investigações conduzidas pela Delegacia de Confresa. O suspeito, de 23 anos, responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por usurpação de função pública, previsto no artigo 328 do Código …

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Poder Judiciário de Mato Grosso

Neste feriado do Dia da Proclamação da República (15 de novembro) e no final de semana (16 e 17 de novembro), a desembargadora Marilsen Andrade Addário será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho estará responsável pelo recebimento …

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Inscrições abertas para Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal

Estão abertas as inscrições para o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento será presencial, com transmissão …

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Promotoria será ponto de coleta da campanha Natal Transformador

A sede das Promotorias de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade, município distante 522 km de Cuiabá, será um dos pontos de arrecadação da campanha “Sintonize o Bem: Primeira Capital FM e Parceiros Juntos para um Natal Transformador”. Instituições públicas e privadas estão juntas para arrecadar alimentos não perecíveis …

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Últimos dias para inscrições no curso Precedentes Judiciais no Brasil

Na próxima terça-feira (19 de novembro) finaliza o prazo para que magistrados(as) e assessores que moram em Cuiabá e Várzea Grande se inscrevam no curso ‘Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes’. A capacitação é …

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