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Em mais uma ação de combate ao crime organizado, policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA) prenderam na tarde de terça-feira (06.08), um homem envolvido em crimes de extorsão qualificada e roubo majorado. A ação realizada para cumprimento de mandados de prisão …

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (07.08), a Operação Antenados para cumprimento de 29 ordens judiciais contra uma organização criminosa especializada na aplicação de golpes por meio de empréstimos fraudulentos. Na operação, são cumpridos sete mandados …

O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico Petição Inicial de Atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado.     O formulário já está disponível ao público por meio de endereço eletrônico e também com …

Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucionais trechos da Lei Municipal n.º 1023 de 7 de janeiro de 2024 de autoria do Poder Legislativo de Araguainha.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Executivo Municipal, apontou que às alterações criaram novas despesas, …

Um homem foragido da Justiça do Tocantins em razão de violência doméstica praticada contra a sua ex-companheira, com quem viveu por mais de 20 anos, e contra o seu filho, teve o mandado de prisão cumprido, nesta terça-feira (06.08), em ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar de Mato …

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu processo para recebimento de solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, literários e de fomento para bibliotecas públicas de Mato Grosso. Oferecido por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT), o investimento busca promover a requalificação e a …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na noite desta terça -feira (06.08), um incêndio em uma pastelaria localizada na Avenida Isaac Póvoas, no bairro Centro Norte, em Cuiabá. A rápida ação dos bombeiros militares impediu que as chamas avançassem para outras edificações. Testemunhas que estavam próximas …

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT A nota recomendatória foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que o Governo garanta o acesso à saúde nas unidades prisionais do Estado, evitando assim a proliferação de doenças. O parecer considera …