O Poder Judiciário, por meio da 1ª Vara Criminal de Sorriso, acolheu as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou que o pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos seja submetido ao júri popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta segunda-feira (22). O réu foi …
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O governador Mauro Mendes fez uma mudança no seu staff. O secretário de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, deixou a pasta nesta terça-feira (23.07). A troca tem como objetivo fazer uma correção de gestão. Também foram exonerados o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Clóvis Figueiredo Cardoso, o secretário …
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Mais um importante passo foi dado na política de pacificação social, liderada pela atual gestão do Poder Judiciário estadual, na manhã desta terça-feira (23 de julho), com a assinatura do termo de cooperação técnica nº 007/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Estado …
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A 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Água Boa (a 730km de Cuiabá) recomendou aos municípios de Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré que cumpram, anualmente, as metas mínimas de coberturas vacinais traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, especialmente para Poliomielite, Sarampo e …
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Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes da Comunidade Pirizal, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, julgou procedente uma liminar em Ação Civil Pública, proposta contra o município de Nossa Senhora do Livramento. Na decisão, …
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O senhor E.S.F, nascido na Bahia em 1957 e atualmente com problemas de saúde, conseguiu o direito ao registro tardio de nascimento numa decisão humanitária da juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, diretora do Foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira (761 km de Cuiabá). A decisão da magistrada se deu …
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A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários da “Fazenda Rio Manso” e da “Fazenda Capão Azul”, ambas sediadas no município, instituindo duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), com áreas de 560 hectares e 550 hectares, respectivamente. A …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (22 de julho) uma portaria conjunta para alterar o deslocamento de pessoas presas para serem submetidas à audiência de custódia. Com a nova normativa, o transporte dessas pessoas passa a ser de responsabilidade da …
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