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ALMT comemora os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio do deputado Sebastião Rezende (União Brasil), realizou sessão especial, nesta quinta-feira (11), para comemorar os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serão completados no próximo sábado, dia 13. Durante o evento foram entregues 16 moções de aplausos …

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Poder Judiciário de Mato Grosso

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela tutora de um cachorro chamado Tut e concedeu a ela a guarda unilateral do animal, que terá residência fixa com ela. O outro tutor, ex-marido da agravante, poderá visitar o …

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Operação do MPMT e PM mira responsáveis por degradação de nascentes

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Desmatamento, Incêndios e Queimadas (GAEDIQ), e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental concluíram nesta quinta-feira (11) operação na região de Poconé para fiscalização de possíveis danos causados em áreas de preservação permanente. …

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