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CONCURSO DE REMOÇÃO – PROCURADOR DE JUSTIÇA Fonte: Ministério Público MT – MT

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que entrou em vigor em 2 de agosto deste ano, estabeleceu um marco importante ao determinar que o Brasil não deveria mais ter lixões. No entanto, a realidade em Mato Grosso revela uma situação preocupante, com a persistência de lixões a céu aberto. Os desafios da gestão dos resíduos sólidos …

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma companhia aérea e determinou o pagamento de R$ 10 mil em indenização a um cliente que teve seu voo atrasado em mais de 20 horas.    O cliente adquiriu passagens de volta para Cuiabá, partindo do Aeroporto de Navegantes (SC) no dia 6 …

A sétima edição da Operação Comando Itinerante da Polícia Militar de Mato Grosso percorreu, no mês de agosto, 16 municípios e distritos da região Norte do Estado. Em uma semana, a operação reforçou e intensificou o policiamento com o emprego de mais de 50 policiais militares e 12 viaturas das unidades especializadas da PMMT. No período, a Polícia Militar reforçou …

A partir da próxima terça-feira (13 de agosto), a comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, liderada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, desembarca em Barra do Garças (511 km a leste de Cuiabá) para a realização do Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça.   A iniciativa é direcionada aos polos da Região Leste e Nordeste …

O Poder Judiciário de Mato Grosso, com apoio da Prefeitura de São José do Povo, inaugurou nessa quarta-feira (07 de agosto) a 48ª unidade do Ponto de Inclusão Digital (PID), desta vez, no município de São José do Povo, pertencente à Comarca de Rondonópolis.   Com isso, a população de cerca de 2,8 mil pessoas não precisa mais se deslocar …