O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico e a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (1º), com o objetivo de beneficiar os atuais usuários autistas do plano de saúde. O acordo estabelece limites ao pagamento …
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A ampliação do Projeto Reconstruindo Sonho, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, foi um dos assuntos discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (30), no Tribunal de Justiça. A proposta é que a iniciativa se torne um programa e passe a atender unidades prisionais de todo o estado. Participaram da discussão o governador do Estado, Mauro …
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A jovem mato-grossense Lissandra Campos, de Nossa Senhora do Livramento (37 km de Cuiabá) e bolsista do projeto Olimpus MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), chegou nesta quinta-feira (01.08) em Paris. O primeiro desafio da mato-grossense, a prova de classificação do salto em distância, está marcado para a próxima terça-feira (06.08), às 5h15 (horário de …
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Um casal investigado por crimes de estelionato teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (1º.08), após um trabalho investigativo realizado pela equipe do Núcleo de Inteligência da Delegacia Regional de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá). As ordens judiciais foram expedidas pela Segunda Vara Criminal de Barra do Garças em razão da investigação …
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O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de agosto de 2024 passa a ser R$ 239,28 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 112/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato …
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A Comarca de Juína recebeu nesta quarta-feira (31) a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com o programa Corregedoria Participativa. A iniciativa visa aprimorar a Primeira Instância e aproximar ainda mais o Poder Judiciário de Mato Grosso da sociedade civil e servidores, fortalecendo vínculos com a comunidade local. De forma paralela, também foram realizadas as correições. …
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Almanaque Cuiabá
