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A 1ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis (a 396km de Cuiabá) julgou procedente a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso e condenou os acusados Henrique Alves de Oliveira, Kauã Maxuel Ramos Benitez e Pablo Gabriel Gonçalves pelos crimes de latrocínio consumado (por cinco vezes), roubo circunstanciado …

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram sete e mantiveram 15 vetos do governo do estado a projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os deputados derrubaram os vetos 20/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024 e 34/2024. Outros 26 vetos governamentais devem …

A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher de Sinop concluiu o inquérito do feminicídio contra Maria Vitoria Nastacia Vieira, 20 anos, no dia 5 deste mês, e indiciou o autor do crime, de 22 anos, por homicídio qualificado em feminicídio, uma vez que o crime cometido demonstrou menosprezo …

Os processos designados para julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nessa quinta-feira (20 de junho) estão suspensos.   A determinação é da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da seção, e o comunicado se destina aos advogados, membros do Ministério Público, da …

Um total de 40 agentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) participaram, nesta quarta-feira (19.06), de uma aula sobre relações interpessoais e atendimento não revitimizador, resguardando as mulheres vítimas de violência de práticas constrangedoras. A disciplina faz parte do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de …

A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 16 anos em vigor nesta quarta-feira (19.06), e, em Mato Grosso, essa legislação tem sido crucial no combate ao consumo de álcool associado ao trânsito, resultando na prisão de 8.618 condutores embriagados desde 2014, quando começou a ser adotada no Estado, …

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comunicamos aos senhores advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados que, por motivo de força maior, a sessão ordinária designada para o dia 20/06/2024, às 13h, …

O governador Mauro Mendes dará posse, nesta quinta-feira (20.06), a novos integrantes do Executivo Estadual. A solenidade será na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 8 horas. De acordo com o governador, as mudanças são naturais, por se tratar de uma gestão que já está em seu …