Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho de 2024 passa a ser R$ 238,78 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 112/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz). …
Read More »
Agora é Lei. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na manhã desta segunda-feira (1), a Lei 12.579/2024 que torna o registro audiovisual nos Cursos de Formação realizados, no âmbito das Instituições de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, obrigatório. A norma atende as atividades de alto risco, aquelas de natureza aquática e de altura. A medida tomada …
Read More »
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado neste domingo (30.06) para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na BR-364 nas proximidades de Santa Rita do Araguaia (420 km de Cuiabá) sentido Mineiros-GO, envolvendo um carro e uma carreta. Ao chegar no local, os bombeiros constataram que o motorista do carro, um jovem de 29 anos, …
Read More »
Cerca de 40 alunos do 2° e 3° ano do ensino médio da Escola Militar Dom Pedro II visitaram o Fórum de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá). Os estudantes percorreram as dependências e conheceram os espaços onde são tomadas as decisões judiciais que impactam a vida do cidadão. Segundo a juíza da 3ª Vara de Alta …
Read More »
A tarde de sexta-feira (28 de junho) foi reservada para temas relevantes e atuais sobre acessibilidade e inclusão. Durante quatro horas mais de 1,6 mil pessoas, entre magistrados (as) e servidores (as) de 1º e 2º Grau, participaram do “2º Workshop de Acessibilidade e Inclusão – Sensibilização e Engajamento para Acelerar a Diversidade e Inclusão de Profissionais com Deficiência”, que …
Read More »
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Energisa Mato Grosso, para realizar um mutirão de conciliação durante todo o mês de julho. O propósito é negociar dívidas que ainda não foram ajuizadas pela empresa. Ao menos 25 servidores …
Read More »
Almanaque Cuiabá
