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Durante o primeiro dia da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, nesta segunda-feira (17 de junho), a coordenadora do laboratório da inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), InovajusMT, juíza Viviane Brito Rebello, apresentou os produtos que foram elaborados para aprimorar o serviço prestado pelo Judiciário mato-grossense, especialmente pelos Juizados Especiais. Dentre eles o painel de audiências, o …

A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 75 matérias na primeira reunião ordinária do colegiado de 2024, realizada na tarde de segunda-feira (17). Entre as propostas aprovadas no encontro, está o Projeto de Lei nº 2228/2023, que pretende criar campanhas de …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Invasões, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), colheu novos depoimentos na tarde desta segunda-feira (17), sobre as invasões urbanas e rurais ocorridas em Mato Grosso. Luciane Bertinato, secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)), respondeu aos questionamentos dos membros da CPI sobre as denúncias de crimes …

A necessidade de políticas públicas voltadas à pessoa idosa, o acolhimento institucional, como encarar e aceitar o envelhecimento e o trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no enfrentamento à violência e na proteção de idosos foram alguns dos temas debatidos na tarde desta segunda-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, durante a roda de conversa …

José dos Santos Silva Conceição, vulgo “Neguim”, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos e nove meses de reclusão em razão do feminicídio cometido contra sua ex-companheira, Andressa dos Santos Silva. Durante o julgamento, realizado nesta segunda-feira (17) em Sorriso, os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso de que o crime …

O Governo do Estado antecipou para esta segunda-feira (17.06) o início do período proibitivo do uso do fogo no Pantanal mato-grossense. O novo decreto nº 927/2024, publicado na segunda edição extra do Diário Oficial do Estado, leva em consideração as previsões de estiagem severa para os próximos meses. O documento altera apenas o início do período proibitivo no Pantanal. No …