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Confira o valor da UPF atualizado em maio de 2024

Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2024 passa a ser R$ 236,79 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº …

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MP recorre e benefício de saída temporária para reeducando é revogado

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento ao recurso de agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público Estadual e revogou o benefício de saídas temporárias semanais concedido ao reeducando Valter Lopes da Silva Filho para visitação a familiares. O agravado cumpre pena de …

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Viúva e amante são condenados pelo assassinato do marido

Em um julgamento com 16 horas de duração, Carla Fernanda Toloi Ferreira, viúva da vítima, e Anderson Fabiano Pereira, amante dela, foram condenados pelo homicídio qualificado de Edson Vicente da Costa. Como mentora intelectual, a esposa recebeu pena de 25 anos, 11 meses e seis dias de reclusão. Já o …

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