Neste final de semana (15 e 16 de junho), a desembargadora Serly Marcondes Alves será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Paulo da Cunha estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira …
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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) obteve liminar favorável na Justiça para que os municípios de Vale de São Domingos e Conquista D’Oeste regularizem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme a decisão, os municípios devem abrir conta bancária em instituição financeira oficial, cuja titularidade deve ser atribuída …
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Muitas homenagens, histórias e memórias marcaram o aniversário de 39 anos de criação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (TJMT), celebrados nessa quinta-feira (13 de junho), na sede da escola, no anexo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Centenas de autoridades compareceram para prestigiar a instituição, bem como os 47 homenageados com a outorga …
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As inscrições para a submissão de artigos para a 3ª edição da revista científica da Seciteci “Educação C&T” foram prorrogadas até o dia 07 de julho. Pesquisadores acadêmicos das escolas técnicas e das Instituições de Ensino Superior (IES) têm uma nova oportunidade de inscrever seus trabalhos científicos para publicação. Os artigos devem ser enviados até a data limite para o …
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O Governo do Mato Grosso antecipa, na próxima segunda-feira (17.06), a operação integrada de combate aos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. O lançamento da operação será feito no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé, às 10h. A ação leva em consideração as condições climáticas, que apontam para estiagem severa nos próximos meses, conforme monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais …
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT alerta os alunos que ainda não fizeram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que o prazo termina nesta sexta-feira (14.06). A data foi prorrogada até esta semana pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), permitindo que quem perdeu …
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Almanaque Cuiabá
