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O Dia do Consumidor é marcado pela data de 15 de março, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos formalmente pelo presidente norte-americano John Kennedy, em 1962. Passados mais de 60 anos, a garantia de direitos do consumidor se ampliou e se consolidou com a promulgação de novas leis, como …

O MT Hemocentro celebrou, na manhã desta sexta-feira (15.03), 30 anos de serviços prestados à população de Mato Grosso, com a presença de doadores, funcionários, parceiros e representantes da unidade. Desde a sua fundação, o MT Hemocentro já realizou mais de 370 mil atendimentos, beneficiando pacientes em tratamento em todo …

A Assembleia Legislativa instala, na próxima segunda-feira (18) às 10h, Câmara Setorial Temática (CST) com o tema: “O Tráfico de Pessoas no estado de Mato Grosso e Suas Diversas Modalidades Criminosas”. A criação do grupo de trabalho foi solicitada no Requerimento nº 678/2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende …

Como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público tem o dever constitucional de atuar na busca pela justiça e pela proteção das vítimas. No Tribunal do Júri, enquanto se decide sobre a culpabilidade ou inocência de acusados de crimes dolosos contra a vida, …

População de Cuiabá se sensibiliza com campanha de arrecadação de livros promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) para as crianças e adolescentes que se encontram abrigadas nas Casas Lares de Cuiabá e colabora com a iniciativa.   Entre as colaborações registradas está a da servidora pública do …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) deu início, nesta quinta-feira (14.03), a uma série de reuniões com representantes de comunidades quilombolas de Mato Grosso, com o objetivo de formular o Plano Estratégico de Educação Escolar Quilombola. O plano irá subsidiar a proposta da Lei de Educação Escolar Quilombola no …

CONCURSO DE REMOÇÃO – PROCURADOR DE JUSTIÇA Fonte: Ministério Público MT – MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), ligada à Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania (Setasc). a Agência Estadual de Serviços Delegados (Ager-MT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fizeram uma fiscalização orientativa nesta quinta-feira (14/03) o Terminal Rodoviário de Cuiabá. De …