A Promotoria de Justiça de Paranaíta (a 838km de Cuiabá) obteve na Justiça liminar favorável em Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada contra o chefe do Poder Executivo Municipal e servidora pública do município. A decisão foi fundamentada em tutela de evidência e estabelece prazo de 10 dias para suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº …
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Um tema polêmico e que muitas vezes traz posicionamentos divergentes entre os envolvidos na questão, a Recuperação Judicial do Produtor Rural é o alvo de discussões, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de maio), em um curso promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado para combater um foco de incêndio em um terreno baldio em um bairro central de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá). A solicitação foi recebida através do Centro de Operações de Bombeiros (COB), nesta quarta-feira (08.05). No local, a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª …
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) realizou, nesta quinta-feira (09.05), o 72º sorteio do Nota MT, programa do Governo do Estado de incentivo à cidadania fiscal. No total, 1.009 consumidores que fizeram compras com CPF na nota em abril foram premiados. Dos valores sorteados, os de R$ 100 mil – maior premiação do Nota MT – saíram …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instalou, no Fórum de Cuiabá, o Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania do Superendividamento. A unidade especializada oferece aos cidadãos inadimplentes serviços de contabilidade, assistente social e apoio psicológico para que possam conseguir reorganizar o orçamento e estabelecer com os credores um plano financeiro para quitação das dívidas em atraso. A …
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A Controladoria Geral do Estado (CGE) reuniu cerca de 180 ouvidores e servidores de todos os poderes que atuam na área para discutir inovação, tecnologia e estratégias para o setor de ouvidoria pública, nesta quarta-feira (08.05). O evento foi em comemoração aos 20 anos da Ouvidoria do Estado de Mato Grosso. Palestrantes reconhecidos nacionalmente contaram um pouco de suas experiências …
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Almanaque Cuiabá
