Nesta quarta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) realiza audiência para discutir as cláusulas para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a reparação integral dos danos patrimoniais e morais, pensionamento e pagamento de danos morais coletivos às vítimas e familiares das pessoas que faleceram no acidente ocorrido em maio de 2022, na …
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Três integrantes do grupo de extermínio “Mercenários” foram condenados nesta segunda-feira (22) a 84 anos de prisão. Desta vez, José Edmilson Pires dos Santos, Claudiomar Garcia de Carvalho e Helbert de França Silva foram submetidos ao júri popular pelo homicídio qualificado praticado contra Sérgio Xavier de Souza. Cada um recebeu uma pena de 28 anos de prisão e todos não …
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Relatos históricos da exigência de uma sentença judicial manuscrita no início do século passado, da anulação de uma sentença por ter sido datilografada na época, do uso de placa de gelatina para impressão, do sistema operacional MS-DOS e da utilização de disquete e pen drive para armazenamento de dados marcaram a abertura da 2ª edição do “CriativAção” na manhã desta …
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Registro audiovisual de treinamentos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Judiciária Civil poderão ser obrigatórios em Mato Grosso e deverão contar com a presença de ambulância. A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada na tarde desta terça-feira (23), …
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema emissor de notas fiscais aos meios de pagamentos eletrônicos. Postos de combustível, farmácias e drogarias, supermercados, açougues e outras 25 atividades econômicas deverão adaptar seus sistemas até dia 1º de julho de 2024. A lista com os CNAEs incluídos …
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O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, nesta terça-feira (23.04), aproximadamente 500 quilos de cloridrato de cocaína, na zona rural entre os municípios de Diamantino e Tangará da Serra. As buscas ao entorpecente iniciaram após a queda de uma aeronave em uma plantação de milho na cidade de Tangará da Serra na manhã desta segunda-feira (22). Como o avião estava …
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Almanaque Cuiabá
