Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) disponibiliza um Ementário Eletrônico para consulta de diversos atos administrativos expedidos pelo Poder Judiciário. O recurso auxilia nas pesquisas de decisões, circulares, portarias, provimentos, orientações, fluxograma e outros documentos de cunho administrativo, uma espécie de biblioteca virtual. A ferramenta de busca está …
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O clima de Carnaval é marcado pela alegria dos foliões. Para que essa diversão seja garantida, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta a população sobre as medidas necessárias contra a Covid-19, como a vacinação e o uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão ou álcool …
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Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é constituído por 12 desembargadoras (es) decidiu, por maioria de votos, que em Mato Grosso, não se pode dispensar automaticamente a exigência de licenciamento ambiental para as atividades ou empreendimentos classificados …
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Com a inclusão da sustentabilidade na visão e nos valores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o programa MPMT Sustentável deixa de ser apenas ambiental e passará a atuar para o fortalecimento da mentalidade socioambiental. A partir deste ano, o programa implementará medidas e atitudes sustentáveis para contemplar …
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O expediente nos órgãos públicos estaduais retorna, normalmente, às 8h de quarta-feira (14.02), depois do feriado prolongado de Carnaval, seguindo o Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 22 de dezembro de 2023, que trata sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. As …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. A partir desta sexta-feira (09.02), não haverá bloqueio no …
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A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se será realizada de 13 a 17 de maio em Mato Grosso. O programa de acesso a documentos básicos civis segue com as ações voltadas ao público mais vulnerável. Em 2024, as prioridades apontadas pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) são …
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A Polícia Militar de Mato Grosso oficializou, nesta quinta-feira (08.02), a passagem de comando do 4º Comando Regional de Rondonópolis (220 km de Cuiabá). O coronel Fernando Augustinho de Oliveira Galindo deixou a função, que foi assumida pelo coronel Benedito Sérgio Ferreira. O subchefe do Estado Maior, coronel PM Wilker …
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