O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas de saúde do Estado, classificadas como beneficentes, em 2024. As entidades situadas em seis municípios foram contempladas com percentuais de isenção que variam entre …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quarta-feira (10 de janeiro), em mãos, a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos e candidatas à vaga de desembargador(a) destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional. A lista …
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A Comarca de Feliz Natal (512 km de Cuiabá) comunica a suspensão do expediente presencial do Fórum, entre os dias 09 de janeiro e 07 de abril de 2024. A decisão do diretor do Foro, juiz substituto Humberto Resende Costa, está publicada na Portaria nº 1/2024-DF. Durante o período de …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trecho do Portão do Inferno na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi interditado para o trânsito de veículos a partir das 15h40 desta quarta-feira (10.01), em razão de chuvas na região. No momento, não há previsão …
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O Governo de Mato Grosso promove nesta quinta-feira (11.01) o primeiro sorteio de 2024 do Nota MT, programa que busca incentivar a cidadania fiscal e premiar os contribuintes que solicitam a inclusão do CPF nas notas fiscais de suas compras. Ao todo, 476.401 pessoas vão concorrer a valores que variam …
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Ao longo de cinco anos da atual gestão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) investiu em tecnologia e modernização para aprimorar a qualidade dos serviços ofertados ao cidadão, tornando-os mais acessíveis e ágeis, e diminuindo a necessidade do usuário em buscar unidades da autarquia de forma presencial para a realização …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer …
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Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral, o Poder Judiciário de Mato Grosso mantém em pleno funcionamento o Simulador para cálculo de custas e taxas judiciárias das ações ou de recursos de …
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