Instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº 113/2024 da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso como a ferramenta de gestão do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan) foi apresentado nesta sexta-feira (12) aos integrantes da instituição. Mais de 150 pessoas, entre membros e servidores, oriundos de 31 comarcas, participaram da live realizada por meio da Plataforma Teams.
Na abertura do encontro virtual, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, ressaltou que o Sisplan permitirá um aprimoramento significativo no monitoramento do PEI. “Esta ferramenta terá como porta de entrada na área finalística o Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e proporcionará uma eficiência cada vez maior no monitoramento, execução, sincronização das entregas dos projetos estratégicos e visibilidade institucional”, enfatizou a subprocuradora-geral de Justiça.
Segundo ela, a ferramenta foi construída a partir de algumas dificuldades verificadas no ciclo anterior do Planejamento Estratégico e com olhar voltado ao aprimoramento institucional. “No ciclo anterior detectamos dificuldades para monitoramento do PEI e desde então nos debruçamos na construção desse sistema, que vai facilitar e impulsionar a nossa eficiência. A ferramenta também vem ao encontro da cultura inovadora que vem sendo implementada na nossa instituição e trará facilidades aos membros do MP, que terão maior fluidez na execução dos projetos estratégicos que estão em sua área de abrangência”, acrescentou.
Conforme o Ato Normativo nº 113/2024, o Sisplan será utilizado para cadastro e gestão dos Projetos Estratégicos Estruturantes; elaboração e vinculação de Planos de Ação aos Projetos Estratégicos Estruturantes; gestão das entregas previstas nos cronogramas de cada projeto e das atividades previstas nos Planos de Ação vinculados a cada iniciativa; aferição de indicadores e emissão de relatórios de acompanhamento da gestão. (Acesse aqui o Ato Normativo).
Novo ciclo – De 2024 a 2031, 13 projetos estratégicos estruturantes serão realizados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na área finalística. São iniciativas, capitaneadas pelas Procuradorias de Justiça Especializadas, com suporte dos Centros de Apoio Operacional, para fazer frente aos problemas estruturais nas áreas da cidadania, meio ambiente, criminal, patrimônio público e criança e adolescente.
Entre os problemas que serão enfrentados estão a não concretização da lei que impôs o acolhimento familiar de crianças em situação de vulnerabilidade antes do acolhimento institucional; destinação inadequada e ausência de tratamento dos resíduos sólidos; insegurança alimentar; letalidade policial, entre outras questões.
“Importante esclarecer que os projetos estratégicos estruturantes foram construídos de forma coletiva, sob a coordenação das Procuradorias de Justiça Especializadas, a partir de levantamento realizado junto à sociedade por meio de pesquisa e escutas sociais nos municípios”, esclareceu a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão.
Fonte: Ministério Público MT – MT
