Almanaque Cuiabá
O mutirão Pai Presente, realizado de 12 a 16 de agosto, contribuiu para o aumento dos registros de paternidades no município de Rondonópolis. A ação intensificou os trabalhos realizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município, o resultado foram 40 atendimentos realizados, seis coletas de amostras genéticas e 12 reconhecimentos espontâneos. Jéssica Rodrigues Santana, uma das mães atendidas no mutirão em Rondonópolis, saiu satisfeita com a agilidade. “Fiquei sabendo através de uma amiga que também registrou a filha dela, então corri atrás para fazer também e deu certo”.
O mutirão ocorreu em todo o Estado com o objetivo incentivar o reconhecimento de paternidades, mesmo nos casos em que uma das partes já tenha processo em tramitação no Judiciário.
Em Rondonópolis, o projeto foi coordenado pelo juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc local. “Reforçamos os trabalhos para promover o reconhecimento de paternidade e reduzir o quantitativo de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso é garantir os direitos da personalidade, além de contribuir para a construção de identidades e fortalecer o vínculo familiar”.
Para uma ação mais efetiva, em abril, a Comarca de Rondonópolis reforçou os convites às mães e suposto genitor para designação de audiências no mutirão.
O juiz Wanderlei Reis destacou a simplificação do processo de reconhecimento, por meio do Cejusc. “Basta que o pai, que desejar reconhecer a paternidade espontaneamente, formalize a paternidade do filho diretamente no Cejusc, durante audiência. Não há necessidade de um processo judicial e outras burocracias, o que simplifica e acelera o procedimento. O nossa função aqui é prestigiar a dignidade humana para que todos tenham o nome paterno inserido no registro civil”.
O procedimento para reconhecimento da paternidade é gratuito, seja no caso de reconhecimento voluntário ou nos casos em que ainda remanesce a dúvida sobre a paternidade biológica e se opta pelo exame de DNA.
“Se o suposto pai não dispõe de recursos financeiros para custear um exame de DNA e ainda não tem certeza da paternidade, poderá, nesse procedimento, ser atendido gratuitamente no Cejusc, pois contamos com a participação do Laboratório Central do Estado que disponibiliza kits para a coleta de material genético”, completou o juiz coordenador.
O programa Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deste agosto de 2023, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) passou a participar por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis
Para informações, o Cejusc de Rondonópolis disponibiliza também seu canal de atendimento pelo WhatsApp: (66) 99209-8833. Também é possível obter informações sobre o CEJUSC mais próximo pelo portal do NUPEMEC em portalnupemec.tjmt.jus.br
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
