Ações referentes a fraudes no consumo de energia elétrica foram tema de palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em parceria com a concessionária Energisa, na última segunda-feira (26 de agosto. Magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) e juízes(as) leigos(as) lotaram o auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, para acompanhar a iniciativa. Foram abordados temas como furtos de energia elétrica, conhecidos como “gatos de luz”, manipulação em medidores para reduzir ou zerar o consumo e os impactos desse tipo de irregularidade. Os palestrantes foram mestre em Metrologia Danilo Baptista e o perito oficial criminal de Engenharia Forense da Paraíba, Sérgio Maia.
“O objetivo que a gente tem é justamente esse conhecimento de como a gente atua no dia a dia em parceria com os órgãos de controle, como a Politec, a Polícia Civil, a Polícia Militar, e também como na prática ocorre essa fraude”, assinalou o gerente jurídico da Energisa-MT, Marcelo de Marque. Em um levantamento da concessionária, realizado em 2023, foram identificados 194 Gigawatt-hora de energia elétrica desviados em todo o Estado, o que seria suficiente para abastecer 950 mil residências durante um mês. Como a legislação determina que o prejuízo causado pelo furto seja dividido entre todos os consumidores do mercado, quem está adimplente acaba pagando mais do que deveria em razão dessas fraudes. Por conta disso, muitas cobranças desaguam nos juizados especiais, que acumulam ações dessa natureza.
Foi justamente para compartilhar e discutir noções técnicas e regulatórias do tema que possam melhor embasar as decisões judiciais e aprimorar a prestação jurisdicional que a Esmagis-MT e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais promoveram o evento. “É a Esmagis cumprindo o seu papel, no sentido de qualificar os magistrados e os assessores e, de igual sorte, juízes leigos. É muito importante que haja esse intercâmbio e a participação dos servidores do sistema de justiça, para que haja soluções adequadas a partir o conhecimento que é adquirido por esses cursos”, pontuou o juiz Antônio Veloso Peleja Junior, assessor das atividades pedagógicas da Esmagis.
“Para que nós possamos ser eficientes, precisamos entender o sistema, entender as demandas por parte do usuário e também a capacidade de fornecimento de serviços. Essa é uma iniciativa que nós buscamos atacar, as causas das demandas predatórias. Nós começamos com o setor de energia elétrica”, complementou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado.Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela colorido onde aparece um auditório repleto de pessoas, onde um homem fala ao microfone. Imagem 2: print colorido de tela do gerente jurídico da Energisa. Ele é um homem de pele branca e cabelos escuros encaracolados. Imagem 3: print colorido de tela do juiz Antonio Veloso. Ele é um homem de pele morena escura, com cabelos e barba grisalhos. Imagem 4: print colorido de tela do desembargador Marcos Machado. Ele é um homem de pele branca, cabelos grisalhos e óculos de grau.
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
