“Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional” foi o tema da palestra de abertura do segundo dia do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizada na manhã desta quinta-feira (06 de junho), em Chapada dos Guimarães. A temática é uma das principais bandeiras da atual gestão do Judiciário mato-grossense. Antes das atividades, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa de Mato Grosso (NugJur/MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, fez um convite aos presidentes dos Tribunais de Justiça do país, para que “utilizem as ferramentas da Justiça Restaurativa, entre elas os Círculos de Construção de Paz, de forma institucionalizada, como instrumento de transformação social em todos país”.
A líder do Judiciário enfatizou a potência da ferramenta nas práticas diárias, como conscientização e mudança de paradigma da cultura do litígio, a partir de novas lentes, e acrescentou a importância por se tratar de um dos macrodesafios propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça nas Escolas – Dois mil e vinte três foi eleito ´O Ano da Justiça Restaurativa nas Escolas´ pelo CNJ, o qual resultou em um termo de cooperação junto ao Ministério da Educação para a implantação das práticas como política nacional nas escolas. A palestrante e assessora de relações institucionais do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira, iniciou a exposição do tema reforçando a importante reflexão da presidente do TJMT: “Vamos juntos implementar a Justiça Restaurativa como movimento de transformação social em todos os Tribunais de Justiça do Brasil?”
Durante a palestra, a assessora abordou os princípios e valores da Justiça Restaurativa no Judiciário Estadual, com ênfase nos exemplos e bons números apresentados pela metodologia na atuação junto a jovens, pertencentes à comunidade escolar, e adultos, com servidores públicos de Mato Grosso.
Os presentes então puderam conhecer o case de sucesso ´Eu e você na Construção da Paz´, implantado pelo Poder Judiciário Estadual na Comarca de Campo Verde, com a adoção do instrumento de política pública nas escolas do município. E, ainda, o projeto mato-grossense ´Servidores da Paz´, que compreende a formação de colaboradores do Judiciário como facilitadores e agentes de transformação no âmbito institucional da instituição. “A nossa intenção é que os Tribunais percebam a Justiça Restaurativa como um investimento no ser humano. Quando a gente fala da criança, como um ser em desenvolvimento, olhamos para o ambiente escolar ,como um espaço propulsor da mudança. Por outro lado, olhamos também para um ambiente institucional, com o adulto, que por vezes é pai, mãe ou tem relação com essas crianças. Então, assim, por meio da Justiça Restaurativa, conseguimos atingir toda a comunidade”, afirma a palestrante.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, com a exposição foi possível perceber como o Judiciário mato-grossense está à frente, em comparativo aos demais tribunais, sobre o tema Justiça Restaurativa (JR).
“A girafa (símbolo da JR) aqui em Mato Grosso já está num movimento mais rápido que em outros Estados. A desembargadora Clarice e toda equipe estão de parabéns. O impacto disso é principalmente na desjudicialização, em ações que não serão movidas, que poderiam resultar em crimes ou indenizações, e a Justiça Restaurativa se antecipa, restaura e previne as ações humanas. É o Judiciário de forma preventiva, agindo na sociedade e solucionando conflitos. E por isso é que estamos institucionalizando essa prática também no Tribunal do Maranhão.”
Ainda na parte da manhã a programação do XI Consepre compreende a palestra ´O Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário´, com o empresário e comentarista de Economia, Gustavo de Oliveira.
À tarde serão realizadas reuniões entre presidentes, juízes auxiliares, diretores gerais e assessores dos Tribunais de Justiça do país.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto colorida que mostra a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, sentada na mesa de autoridades, falando ao microfone. Ela é uma senhora branca, de cabelos loiros, curtos e lisos, usando blusa verde e blazer preto. Dos dois lados dela, há outros presidentes de tribunais sentados. Foto 2: Assessora no NugJur, Katiane Boschetti, profere palestra. Ela é uma mulher branca, loira, usando macacão rosa e blazer branco, falando em pé ao microfone. No fundo desfocado, estão alguns desembargadores sentados. Foto 3: Foto em plano aberto que mostra o salão onde ocorre o Consepre com Katiane Boschetti ao centro, falando ao microfone, em pé. Em volta dela, há uma mesa em formato de U com os presidentes dos tribuanais sentados e, na frente da palestrante há outras mesas com participantes assistindo à palestra. Ao fundo, há um telão. Foto 4: Foto que mostra o empresário Gustavo Oliveira proferindo palestra, em pé, no canto direito da foto. No canto esquerdo da foto, em perspectiva, aparecem os presidentes de tribunais sentados lado a lado na mesa de autoridades.
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
