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Para compreender melhor esse cenário, o palestrante inicialmente apresentou o atual panorama econômico brasileiro, inclusive, junto ao contexto mundial e como é preciso enfrentar esse cenário.
“Vivemos uma era de contrastes. Por exemplo, o mundo inteiro fala de transição energética e energia limpa, mas pouca gente fala que tem mais de um bilhão de pessoas no planeta que sequer tem energia elétrica. E não é só isso: não tem vacinas, educação de qualidade e uma série de comodidades da vida moderna. A maior parte dessas pessoas está no continente africano, mas também podem ser encontradas no interior de Mato Grosso e outros rincões do nosso país”, apontou. “Toda vez que falamos desse mundo, da era da digitalização e da informação que, claro, traz prosperidade, não podemos esquecer das pessoas que estão à margem de tudo isso”, indicou.
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Gustavo relembrou sua experiência na condição de secretário de Fazenda de Mato Grosso, quando o Estado registrava crise fiscal, comparando com o cenário atual. “Esse recorte é importante e especialmente em ano de eleição municipal porque a tendência do Poder Executivo é querer gastar mais por influência política e necessidade de entregar promessas de campanha, cenário que vai acontecer em todo Brasil. Ou seja, aumento do gasto público”.
Frente a esse tensionamento, revelou que a previsão para os próximos anos é de aumento de carga tributária e pressão para redução das despesas públicas somados à necessidade de atendimento aos milhões de brasileiros e brasileiras que dependem direta ou indiretamente de auxílios governamentais, benefícios previdenciários, fundos de garantias, etc. “Temos um país rico porém desigual. Próspero mas insuficiente para fazer inclusão econômica a muitos brasileiros”.
Segurança jurídica – O palestrante também é empresário e diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Ele explicou que, apesar da busca por investidores internacionais, a insegurança jurídica brasileira afugenta a ampliação de mercados. E, ainda assim, aqueles que investem junto à economia brasileira temem as constantes alterações legislativas, gerando conflitos legais que desaguam no Judiciário. “É importante termos segurança jurídica para o desenvolvimento e crescimento do país. O ambiente jurídico pode influenciar positiva ou negativamente os negócios”, disse. “Queremos mostrar como o Poder Judiciário pode apoiar o país nessa construção já que tem esse poder estabilizador e moderador para trazer uma direção ao país”, completou.
Aproximação – O fomento à reflexão entre economia e Judiciário foi elogiado pelo palestrante. “Quero agradecer enormemente pela oportunidade de falar para uma plateia tão seleta e dar os parabéns por essa reunião. Sempre digo que uma das grandes falhas que o Brasil tem, país que é tão diverso e tão profundo, é a falta de diálogo, da troca de experiências e de conhecimento. E encontros como esse tem essa finalidade. Vi a interação entre os presidentes e tenho certeza que esse evento será muito produtivo e importante para essa construção de laços entre os Tribunais que tem esse papel fundamental no país”.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, enalteceu a palestra. “Muito nos orgulha essa percepção do Judiciário em ser o único Poder estável, que realmente é chamado a intervir em todos os quadrantes da sociedade”. A magistrada endossou a necessidade de maior aproximação com a sociedade e a simplificação da comunicação para melhor exercer esse papel. “Essa aproximação e humanização é o caminho que nós devemos percorrer, sob pena de sermos mal compreendidos ou mal avaliados. As pessoas buscam o Judiciário movidas pela esperança”.
Já o presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, que também preside o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), ao saudar o palestrante, agradeceu as contribuições. “Foram abordagens muito importantes. O Poder Judiciário contribui com a democracia, assegurando direitos à sociedade, com atuação em todo Brasil”.
Consepre – O XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, sediado pelo TJMT, reúne os líderes da Justiça Estadual de todo o país. O objetivo é fortalecer o Judiciário nacional, debater temas recorrentes aos tribunais e compartilhar boas práticas, com autoridades e palestrantes renomados, incluindo magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os temas debatidos estavam as atividades do Juiz das Garantias, o sistema de educação e ambiência institucional ligados à Justiça Restaurativa, o programa Justiça 4.0 do CNJ e a relação entre o juiz e o meio ambiente. Também está prevista a elaboração e aprovação da Carta do Encontro, assim como a entrega de medalhas de reconhecimento do Consepre.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia retangular mostrando a projeção do palestrante em um telão. Ele é um homem branco, cabelos escuros, veste um terno escuro. Está sentado e fala ao microfone. A parte de baixo da imagem mostra os participantes, presidentes dos tribunais que assistem à palestra. Segunda imagem: fotografia colorida retangular, o palestrante está em pé e fala ao microfe. Do lado esquerdo aparecem os presidentes dos tribunais, todos estão sentados e olham para o palestrate.
Talita Ormond/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT