A lista preliminar de inscritos para o processo seletivo para credenciamento de conciliadores para o Poder Judiciário de Mato Grosso já está disponível no site Recrutamento Brasil, Edital nº 03/2024. Também está disponível o Edital nº 02/2024 que retifica o cronograma do processo seletivo.
De acordo com o novo cronograma, a próxima fase do certame será realizada na próxima segunda-feira (15 de abril) quando será publicado o Edital de convocação para as provas objetivas. A aplicação da prova objetiva está marcada para o dia 21 de abril.
A seleção visa à criação de cadastro de reserva, que ficará sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que definirá a distribuição das respectivas vagas de conciliadores, de forma centralizada ou por cada unidade judiciária.
Conciliadores são auxiliares da Justiça que prestam serviço público relevante, de caráter temporário, sem vínculo empregatício ou estatutário. Dentre as atribuições do conciliador estão: conduzir audiências de conciliação, sob a orientação do juiz, buscando a solução do litígio; redigir, conferir e ler termos de acordo no ato de audiência de conciliação, submetendo-os à homologação do juiz.
No caso dos conciliadores do Serviço de Atendimento Imediato e do Juizado Especial Itinerante, esse profissional presta serviço no local das ocorrências ou que estiverem abrangidos pelo provimento em vigor, por exemplo.
O certame é regido pelo Edital nº 01/2024, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
