“Vamos transformar o Complexo dos Juizados Especiais na Casa do Acordo. Este é o meu desafio nesses 150 anos de Tribunal de Justiça mato-grossense. Nós precisamos fazer disso um diferencial”. Foi com este chamado que a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou a importância do papel dos mediadores e conciliadores que lotaram o auditório do Complexo dos Juizados Especiais, na manhã desta segunda-feira (17 de junho), na abertura da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. A presidente destacou que o Juizado Especial representa uma esperança, que surgiu há mais de 14 anos, por parte de pessoas que buscavam uma “justiça mais próxima do cidadão e que oferecesse a ele um ambiente descomplicado”. Conforme a magistrada, o Juizado não pode se afastar de sua vocação natural, que é a solução consensual de conflitos, e pontuou o papel do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que ao longo dos anos vem formando cada vez mais conciliadores e mediadores, com o objetivo de oferecer ao público da Justiça um ambiente propício ao diálogo.
“As pessoas precisam, antes de mais nada, serem acolhidas, serem compreendidas nas suas necessidades e nos seus sentimentos. Aí sim nós temos uma ambiência capaz de colocar frente a frente duas ou mais pessoas que tenham a mente desocupada da mágoa e do enfrentamento para que possam, então, buscar uma zona de convergência, ou seja, as necessidades comuns entre ambos. E aí sim construírem elas mesmas um acordo viável, durável e satisfatório”, disse.
Falando diretamente aos conciliadores e mediadores, a presidente pediu que eles observem 100% do que aprenderam no curso oferecido pelo Nupemec. “Aquela velha tradição de perguntar se ‘tem acordou ou não tem acordo’ era do tempo em que nós fazíamos audiências por intuição. Hoje, nós temos técnicas, hoje nós sabemos como conduzir, nós recebemos uma capacitação que é uma verdadeira caixa de ferramentas, a qual nós abrimos durante uma audiência e, com a nossa percepção, podemos ir tirando uma série de ferramentas conforme a necessidade de cada uma das pessoas. Isso humaniza o serviço, isso traz de volta o protagonismo das pessoas”, asseverou, sendo aplaudida por uma plateia de cerca de 300 participantes. O evento também foi transmitido via plataforma Teams e no canal TJMT Eventos no YouTube. A abertura contou ainda com a participação do coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes; do presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), juiz Valmir Alaércio dos Santos; do subprocurador-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Gustavo Coelho; do defensor público João Paulo Carvalho Dias; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso; da presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Maria Rosi de Meira Borba, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras que atuam no Completo dos Juizados Especiais.
Anfitrião do evento, o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, fez um breve histórico sobre os juizados especiais no Brasil, destacando que saíram de uma posição de apêndice da justiça a protagonista dela e que a realização da 1ª Semana dos Juizados Especiais traduz o nível de importância que alcançaram. Ele informou ainda que, atualmente, mais de 60% das demandas tramitam nessa instância. “Felizmente nosso Tribunal de Justiça, hoje na pessoa da desembargadora Clarice Claudino da Silva, nunca deixou de envidar esforços a melhorar a estrutura de apoio aos juízes, bem como estrutura física e material destinados aos Juizados Especiais, prova disso é este prédio inaugurado na gestão da nossa presidente”, destacou. A 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada desta segunda-feira (17) até sexta-feira (21), com uma programação vasta, que envolve temas como linguagem simples, gestão de resíduos sólidos do Poder Judiciário, Juvam como órgão efetivo de proteção e defesa do meio ambiente, turmas recursais, litigância predatória, Justiça 4.0, pautas concentradas.
Audiência pública sobre autocomposição – Na sexta-feira (21), a partir das 9h, haverá a audiência pública com o tema “Autocomposição como forma de resolução de conflitos nos juizados especiais”. Conforme a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva, será uma oportunidade de interligação entre o Judiciário e demais atores para criar soluções que atendam a todas as partes envolvidas e sociedade em geral. “O que se busca com essa união de esforços, de inteligência e de energia é justamente encontrarmos soluções mais rápidas e efetivas”, declarou.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, falando no púlpito. Ela é uma senhora branca, de olhos verdes, cabelos loiros, lisos e curtos, usando um vestido azul marinho e conjunto de colar e brincos de pedras na cor água-marinha. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o auditório lotado de pessoas sentadas. À frente, no púlpito, a desembargadora Clarice Claudino discursa e, na mesa de honra, autoridades. Foto 3: Juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes fala no púlpito. Ele é um homem de pele clara , cabelos e olhos escuros, usando camisa, gravata e paletó pretos.
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT