A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participa, entre os dias 22 e 24 de agosto, do III Fórum “Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em cooperação acadêmica com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e diversas outras instituições jurídicas. O evento conta com palestras e debates sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do Ministério Público. O objetivo do fórum é definir estratégias para enfrentar os desafios e compartilhar boas práticas na prestação jurisdicional, por meio do alinhamento entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público com o desenvolvimento de projetos junto à OEA.
“É muito importante estarmos aqui, marcando a presença de Mato Grosso nessa oportunidade, em que se discutem os desafios atuais para o Poder Judiciário e para o Ministério Público. São temas da maior relevância, um deles voltado ao que nós sempre pregamos, que é a cooperação, inclusive em nível internacional. E por isso, nós reputamos que é muito bom podermos levar para Mato Grosso essas ideias aqui colhidas”, disse a desembargadora Clarice Claudino.
A programação do Fórum conta com painéis com os temas: “O papel jurídico da OEA no âmbito das Américas, apresentado pelo secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi e pelo diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, Dante Negro; “Independência de magistrados e membros do MP e Relações entre os Poderes”, com moderação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves; “O papel do Poder Judiciário e do MP em Estados situados em regiões de fronteiras”, entre outros.
Sobre a OEA – A Organização dos Estados Americanos (OEA) é o mais antigo organismo regional do mundo, a sua origem foi na Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, nos Estados Unidos, entre 1889 e 1890. Oficialmente, a OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, na Colômbia, da Carta da OEA, que entrou em vigor em dezembro de 1951.
A OEA reúne 35 Estados independentes das Américas e é um fórum governamental, político, jurídico e social que atua para promover a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Desembargadora Clarice Claudino posa para a foto, em pé, sorrindo, em frente a um painel com a logomarca do Fórum da OEA, no qual constam as bandeiras dos países que compõem a Organização, nas laterais do painel. A desembargadora é uma senhora branca, de cabelos curtos, lisos e loiros, usando um conjunto de calça e blazer azul royal e cachecol branco.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
