Termos e Condições de Uso e Compra
Última atualização: [colocar data]
Bem-vindo à loja do Almanaque Cuiabá. Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso da loja virtual disponível em [colocar URL do site], bem como as compras realizadas por meio da plataforma.
Ao acessar este site, navegar por suas páginas, realizar cadastro ou concluir uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade.
1. Identificação da loja
A loja virtual é administrada por:
Almanaque Cuiabá
Responsável: [nome do responsável ou razão social]
CNPJ/CPF: [informar]
Endereço: [informar]
E-mail para contato: [informar]
WhatsApp/telefone: [informar]
2. Objeto
A presente página estabelece as regras aplicáveis à navegação no site e à compra de produtos ofertados na loja do Almanaque Cuiabá, incluindo condições de pagamento, entrega, trocas, devoluções e atendimento ao cliente.
3. Cadastro do cliente
Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais e de contato verdadeiros, completos e atualizados.
O cliente é responsável por:
-
fornecer informações corretas;
-
manter seus dados atualizados;
-
guardar com segurança seus dados de acesso, quando houver conta cadastrada no site;
-
responder por atividades realizadas em sua conta.
A loja poderá suspender ou cancelar cadastros com indícios de fraude, informações falsas ou uso indevido da plataforma.
4. Produtos e disponibilidade
Os produtos anunciados na loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Fazemos esforços para que fotos, descrições, cores, medidas e demais informações sejam apresentadas com a maior precisão possível. Ainda assim, podem ocorrer pequenas variações, especialmente em razão de configuração de tela, edição de imagem, lote, fabricação artesanal ou atualização de fornecedor.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A compra somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento e aprovação do pedido.
5. Preços e ofertas
Os preços dos produtos estão informados em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se o valor apresentado ao cliente no momento da finalização da compra.
Promoções, cupons e ofertas especiais:
-
podem ter prazo limitado;
-
podem estar sujeitos a regras específicas;
-
não são cumulativos, salvo quando expressamente informado.
Em caso de erro evidente de preço, cadastro ou descrição do produto, a loja poderá entrar em contato com o cliente para corrigir a informação, cancelar o pedido ou oferecer alternativa adequada.
6. Formas de pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no checkout da loja, como cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou outros intermediadores de pagamento.
A aprovação do pagamento está sujeita à análise da operadora, instituição financeira ou gateway utilizado.
A loja não se responsabiliza por recusas, bloqueios ou reprovações decorrentes de políticas da administradora do cartão, banco ou sistema antifraude.
7. Processamento e confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação do pedido por e-mail ou outro canal informado no cadastro.
O pedido poderá ser cancelado pela loja nas seguintes hipóteses:
-
falta de estoque;
-
inconsistência de dados;
-
suspeita de fraude;
-
não aprovação do pagamento;
-
impossibilidade logística de entrega;
-
erro material evidente no anúncio.
Nesses casos, havendo cobrança, será realizado o estorno ou reembolso conforme o meio de pagamento utilizado.
8. Entrega e prazos
Os prazos de entrega informados no site são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento.
A entrega pode variar conforme:
-
endereço do destinatário;
-
modalidade de frete escolhida;
-
atuação da transportadora ou dos Correios;
-
fatores externos, como greve, clima, restrições de circulação ou outras situações de força maior.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e garantir que haja pessoa apta a receber o pedido no local.
Caso a entrega não seja concluída por erro no endereço, ausência do destinatário ou recusa injustificada, poderá haver nova cobrança de frete para reenvio.
9. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, no prazo de 7 dias a contar da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço. O Decreto nº 7.962/2013 também prevê que esse direito possa ser exercido pela mesma ferramenta usada na contratação, sem prejuízo de outros meios.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato por:
E-mail: [informar]
WhatsApp/telefone: [informar]
Condições para devolução por arrependimento:
-
solicitação dentro do prazo legal;
-
produto devolvido, sempre que aplicável, em condições adequadas;
-
envio de informações do pedido para identificação da compra.
Após o recebimento e análise da devolução, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada e os prazos operacionais da instituição financeira.
10. Trocas e devoluções por defeito ou avaria
Caso o produto apresente defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido, o cliente deverá entrar em contato em até [colocar prazo desejado, por exemplo 7 dias após recebimento], enviando:
Após análise, a loja poderá, conforme o caso:
11. Produtos digitais, sob encomenda ou personalizados
Quando aplicável, produtos digitais, personalizados, sob encomenda ou produzidos de forma exclusiva poderão seguir regras próprias, informadas na página do produto.
Nesses casos, prazos, formas de entrega, possibilidade de cancelamento e condições de reembolso poderão ser diferenciados, desde que isso esteja claramente indicado antes da compra.
12. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, vídeos, ilustrações, layout, marcas e demais materiais, pertence ao Almanaque Cuiabá ou é utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, cópia, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.
13. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela loja observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados para fins como processamento de pedidos, atendimento ao cliente, entrega, emissão de documentos fiscais, prevenção a fraudes e comunicações relacionadas à compra.
Mais informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
14. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar a loja, o usuário compromete-se a:
-
não praticar fraudes;
-
não violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
-
não inserir conteúdo malicioso no site;
-
não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou abusivos.
15. Limitação de responsabilidade
A loja não será responsável por:
-
falhas decorrentes de culpa exclusiva do usuário;
-
indisponibilidade temporária do site por manutenção, atualização ou falhas técnicas externas;
-
danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou atos de terceiros;
-
recusa de transações por operadoras de pagamento, bancos ou sistemas antifraude.
16. Modificações destes termos
O Almanaque Cuiabá poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.
As novas condições passarão a valer a partir da data de publicação, aplicando-se às compras realizadas após essa atualização.
17. Legislação aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [colocar cidade/UF], com ressalva das hipóteses legais de competência do domicílio do consumidor, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento.
18. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações, trocas, devoluções ou atendimento relacionado a pedidos, entre em contato:
E-mail: [informar]
WhatsApp/telefone: [informar]
Endereço: [informar]
