Nesta sexta-feira (06), o Projeto Diálogos com a Sociedade trouxe um bate-papo sobre as perspectivas e desafios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Mato Grosso. Para o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que há quase dois anos atua na Promotoria de Justiça da Tutela da Saúde em Cuiabá, a rede é deficitária, mas o cenário tende a melhorar em razão do trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido com a participação dos poderes constituídos.
O promotor de Justiça participou da entrevista, realizada no estúdio “bolha” montado no Shopping Estação Cuiabá, com a coordenadora estadual da Organização das Redes de Atenção à Saúde, Daniely Beatrice Ribeiro do Lago.
Segundo ele, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Promotoria Cível do Patrimônio Público e da Probidade de Cuiabá, viabilizou a destinação de R$ 6 milhões em Termo de Ajustamento de Conduta para ampliação da rede de atendimento psicossocial de Cuiabá. Duas unidades de saúde estão sendo reformadas para abrigar Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Conforme o promotor de Justiça, em julho do ano passado, o então Gabinete de Intervenção da Saúde em Cuiabá apresentou um plano de ação prevendo também a implantação de 11 leitos para retaguarda clínica e psiquiátrica, ofertando internações de curta duração. O plano estabeleceu ainda a implantação de uma unidade de acolhimento adulto e adequação de três residências terapêuticas para solicitação de credenciamento e habilitação junto ao Ministério da Saúde. Foram planejadas também reformas na sede do CAPS do CPA IV e reestruturação dos ambulatórios de saúde mental adulto e infantojuvenil.
Milton Mattos da Silveira Neto citou ainda o trabalho realizado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que assegurou um aporte de R$ 20 milhões no orçamento do Estado para a saúde mental. “A partir de dados técnicos, fomos ao Governo do Estado e demonstramos a necessidade de aumentarmos o financiamento da saúde mental”, afirmou.
Assista aqui a entrevista na íntegra
Fonte: Ministério Público MT – MT
