Com o objetivo de acolher e assegurar o direito das crianças e adolescentes, a Rede Protege – Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em Cuiabá realizou, na última sexta-feira (02 de fevereiro), a primeira reunião de trabalho de 2024. A articulação intersetorial da infância e adolescência conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
Entre as diretrizes estratégicas apresentadas na reunião estão a atuação dos Conselhos Tutelares, com a finalidade de articular a rede de proteção à criança e adolescente, diagnosticando e estabelecendo prioridades nos municípios, bem como coordenar e viabilizar suas demais ações. O fortalecimento da Rede Protege foi pontuado na “escuta social” do ano passado, integrando uma das fases do processo de formulação do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado.
A reunião contou com as participações e apresentações dos representantes dos seis conselhos tutelares de Cuiabá, das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá (14, 18 e 19 Promotorias Cíveis da Capital), conselhos estadual e municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Área técnica da Saúde da Criança (atenção primária), Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adolescer, Coordenação de Saúde Mental, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) – Gestão Estadual, Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública.
Fonte: Ministério Público MT – MT
