No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para discutir alternativas para eliminar a demanda reprimida de procedimentos investigatórios envolvendo vítimas que são crianças e adolescentes. Esses procedimentos incluem inquéritos policiais, autos de investigação preliminar e boletins de ocorrência.A primeira reunião sobre o tema ocorreu no mês passado, com a participação da juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Segundo a magistrada, uma das propostas é realizar um mutirão no âmbito da Polícia Judiciária Civil (PJC) para concluir grande parte dos inquéritos policiais que apuram crimes contra o público infantojuvenil. “Com a conclusão, esses inquéritos serão encaminhados ao Poder Judiciário para que possam ser processados e julgados em tempo razoável, garantindo a prioridade absoluta e a proteção integral na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição Federal, leis ordinárias e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, explicou.
Na reunião do dia 8 de agosto serão apresentados dados para subsidiar os trabalhos. “Um levantamento feito pela PJC trará informações sobre a demanda reprimida, permitindo definir o período de realização do mutirão, o volume de procedimentos a serem trabalhados, o número de servidores necessários e outras demandas, com foco nos processos em que crianças e adolescentes são vítimas de crimes dolosos contra a vida e crimes sexuais”, complementou a juíza.
Para o promotor Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, que também atua na 14ª Vara Criminal, esse é um tema de grande relevância e que justifica o esforço em conjunto entre os poderes para dar uma resposta mais breve à sociedade e atender as vítimas em um menor tempo possível. “Nosso objetivo, em conjunto com o Poder Judiciário, Poder Executivo e demais parceiros, é avançarmos em termos de estrutura, tanto física, um espaço mais amplo e adequado, quanto do número de profissionais que trabalham atualmente com os procedimentos investigatórios”, disse o promotor.
Ele destaca ainda a eficiência e o pronto atendimento dos profissionais que compõem a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA). “Há profissionais muito bons, são delegados, psicólogos, assistentes sociais, no entanto, para atender a demanda atual, a gente observa que há necessidade de mais pessoal e de uma estrutura ampliada. Afinal, com inquéritos mais ágeis, teremos também mais resolutividade no Judiciário”, completou.
Ainda participaram do encontro o procurador titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, delegados da DEDDICA: Clayton Queiroz Moura e César Henrique Ferreira, e delegado da Diretoria Metropolitana, Wagner Bassi Júnior, além de membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida. A magistrada está sentada num sofá azul, à esquerda da imagem, e à direita está uma jornalista, atrás de uma bancada, na cor preta. A foto foi registrada durante um programa de entrevista. A magistrada usa calça e camisa em tons claros.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
