A primeira etapa da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão 2024, inicia na próxima quarta-feira (10 de abril), com atendimentos de justiça, serviços de saúde e cidadania às famílias das comunidades ribeirinhas e da zona rural (Estirão Comprido e São Pedro de Joselândia), na região do município de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. O projeto social é realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado, com apoio de vários parceiros.
Uma variedade de serviços e atendimentos serão realizados pelas equipes, incluindo orientação jurídica, resolução de questões judiciais, facilitação de acordos e conciliações, auxílio na obtenção de declaração de hipossuficiência, emissão e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), serviços médicos e odontológicos, vacinação, assistência em questões previdenciárias e solicitação de benefícios. Além disso, oferecemos serviços como confecção de Carteira de Identificação Nacional, inscrição de embarcações, atividades lúdicas e educativas e demais serviços.
Em reunião, na noite de quinta-feira (04 de abril), no auditório da Defensoria Pública de Mato Grosso, os parceiros do projeto alinharam os últimos ajustes questões sobre deslocamento da comitiva, planejamento, logística e as ações dos serviços que serão levados nas comunidades.
De acordo com o cronograma da primeira etapa da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão 2024, os trabalhos e atendimentos das equipes serão: dia 10 e 11 de abril – Estirão Comprido, manhã e tarde, das 8h às 12h e 13h às 17h. No dia 12 e 13 de abril, será a vez da comunidade de São Pedro de Joselândia, das 8h às 12h e 13h às 17h.
São parceiros nesta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Rede Cidadã, Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Delegacia Fluvial de Mato Grosso, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM), Cartório de Paz e Notas e Registro Civil de Barão de Melgaço, Prefeitura de Barão de Melgaço, Energisa e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
