Dólar dispara
Apesar de intervenções do Banco Central (BC), o dólar fechou em alta, atingindo R$ 6,094 (+0,99%), maior valor nominal desde a criação do real. A bolsa de valores também caiu 0,84%, encerrando aos 123.560 pontos, o menor nível desde junho. Logo após a abertura do mercado, o BC vendeu US$ 1,6 bilhão das reservas internacionais e outros US$ 3 bilhões em operações com recompra, mas a moeda americana seguiu em alta. Fatores internos e externos influenciaram os mercados. No Brasil, a votação do pacote de corte de gastos gerou expectativas, enquanto o governo liberou R$ 7 bilhões em emendas para viabilizar o avanço da proposta. Externamente, o mercado monitora a reunião do Federal Reserve sobre os juros nos EUA e declarações de Donald Trump sobre sobretaxas a produtos brasileiros, que aumentaram a pressão sobre o câmbio. (com AB)
Senado aprova texto-base da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível estadual/municipal. Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Pela manhã, o texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário. Agora, os senadores seguem votando diversos destaques ao texto principal, que podem alterá-lo. Uma dessas alterações, por exemplo, foi a exclusão de armas de fogo e munições do Imposto Seletivo. A emenda com essa exclusão já havia passado na CCJ, mas uma outra foi reapresentada, em plenário, para que esses itens voltassem a ser sobretaxados. A medida era defendida pelo relator e senadores da base governista, mas não obteve os 41 votos necessários. Com isso, armas e munições não pagarão tributo adicional. Outro item excluído do “imposto do pecado” foram as bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes industrializados. Foi mantida no parecer de Braga, e confirmada em plenário, a isenção para 22 produtos da cesta básica, incluindo carnes e queijos. Os senadores seguem analisando os destaques. Ao final da votação, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que poderá manter ou retirar pontos aprovados pelos Senado, dando a palavra final sobre a regulamentação. (AB)
Água nas escolas
Com Mariana Tokarnia – Repórter AB No Brasil, 1,4 milhão de estudantes de escolas públicas não têm acesso a água tratada para consumo. A maioria desses alunos é negra, segundo o estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial, que utilizou dados do Censo Escolar de 2023. A pesquisa destaca que alunos em escolas predominantemente negras têm sete vezes mais chances de não contar com água potável em comparação a escolas de predominância branca. Entre os 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras, 528,4 mil em escolas mistas e 75,2 mil em escolas brancas. Além da água, a análise abrange outros serviços de saneamento, como banheiros, coleta de lixo e esgoto. Mais da metade dos estudantes de escolas predominantemente negras enfrentam a falta de pelo menos um desses itens, enquanto nas escolas brancas, esse índice é de 16,3%. Outro dado alarmante revela que 440 mil estudantes frequentam escolas sem banheiros. Desses, 135,3 mil estão em escolas predominantemente negras. No que diz respeito à coleta de lixo, 2,15 milhões de alunos frequentam escolas sem o serviço, sendo a maioria em instituições de predominância negra. O estudo também chama atenção para a situação dos estudantes indígenas. Dos 360 mil matriculados na rede pública, 60% estão em escolas sem abastecimento de água e 81,8% em unidades sem esgoto. Por fim, o levantamento reforça a importância de políticas públicas que considerem as desigualdades raciais para garantir a equidade no acesso a saneamento, tanto nas escolas quanto fora delas. Atualmente, milhões de brasileiros ainda carecem de serviços básicos, como abastecimento de água e coleta de esgoto, afetando diretamente a dignidade e a qualidade de vida.