A taxa de congestionamento do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi a terceira melhor do Brasil: 34%. A taxa a nível nacional da Justiça Estadual é de 46%. Os dados são do Relatório Justiça em Números, divulgado nessa terça-feira (28 de maio) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. Quanto menor a taxa, mais eficiente é o tribunal.
O desempenho é o segundo melhor entre os tribunais de médio porte, isto é, da mesma categoria de comparação com o TJMT, ficando atrás apenas do TJ de Goiás, com taxa de congestionamento de 33% no 2º grau.
Fazem parte do grupo de médio porte os tribunais de Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina.
O tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados no segundo grau no TJMT também atingiu bons patamares. De acordo com o relatório, a média é de sete meses de tramitação para os processos baixados e 10 meses para os processos pendentes.
Este tempo de tramitação dos processos pendentes é muito inferior ao tempo médio nacional, que é de 2 anos e dois meses.
“Apesar de termos uma cultura do litígio que sobrecarrega a instituição, temos trabalhado com afinco para entregar a prestação jurisdicional no menor tempo possível e os números mostram isso”, analisa a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
