As novas perspectivas de doutrinas e jurisprudência da Lei de Falências e Recuperação Judicial é o tema do webinário desta sexta-feira (09/02), das 9h às 12h. O curso é oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e é voltado a todos os públicos, magistrados, servidores, assessoria, membros e servidores do sistema de Justiça, estudantes e interessados no assunto. O evento é gratuito e certificado.O primeiro tema ‘O art. 57, a reforma da Lei 14.112/2020 e o REsp 2.053.240, de 17.10.2023’ será abordado pelo desembargador Manoel Justino Bezerra Filho. Ele é doutor e mestre em Direito Comercial, especialista em Filosofia do Direito e teoria geral do Estado, Desembargador (aposentado) do TJSP. Também é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista da Magistratura. Atua na área de consultoria e de pareceres em Direito Comercial, especialmente em Falência e Recuperação de empresas.
Já o segundo tema ‘O aprimoramento institucional para aplicação da Lei 11.101/05 (enunciados do Fonaref)’, será apresentado pelo professor Daniel Carnio Costa. Ele é doutor em direitos difusos e coletivos, foi juiz em São Paulo e atualmente é secretário-geral do Fórum Nacional de Recuperações Empresariais e Falências, do Conselho Nacional de Justiça. Autor de livros sobre Direito Comercial, ele também é professor da área na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O evento será aberto pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e pelo juiz coordenadora das atividades pedagógicas, Antônio Veloso Peleja Júnior. Após as palestras, será aberto espaço para perguntas.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Imagem de um livro com martelo em cima. Texto: Webinário Aniversário da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005). Novas Perspectivas de Doutrinas e Jurisprudência. Data 09 de fevereiro de 2024. Plataforma Teams. Horário 9h às 12h. Modalidade: Virtual. Abaixo, a programação. Ao lado, participantes e palestrantes.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
