dezembro 12, 2023

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Parceria garante veiculação de programa na TRT 104,3 FM

Foi ao ar nesta terça-feira (12) a segunda edição do boletim informativo “Ministério Público em Ação” na Rádio TRT 104,3 FM. Com periodicidade semanal, o programa é veiculado às terças-feiras, às 16h, quinta às 20h e aos sábados ao meio dia. O materi...

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Poder judiciário nega pedido remição de pena a detento aprovado no exame do Encceja

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou a um homem privado de liberdade o pedido de remição de pena em virtude da sua aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). ...

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CCJR aprova PLC dos minérios e deixa PPA para reunião extraordinária

Na última reunião ordinária do ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 64/2023, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente – Lei 38/1995, e regulamenta a realocação d...

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Seduc divulga gabaritos definitivos para o preenchimento das 4.425 vagas nas escolas estaduais militares

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou, nesta terça-feira (12.12), os gabaritos definitivos das provas do processo seletivo unificado para o ingresso de novos estudantes nas 26 escolas estaduais militares, em 2024. As provas foram ap...

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MPMT e TCE advertem prefeitos e cobram gerenciamento de resíduos sólidos

Prefeitos dos municípios que integram a Região Metropolitana e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá foram advertidos pela Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e pelo Núcleo de A...

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Violência contra mulheres trans e travestis é colocada em pauta

“Reconhecemos que, embora a Lei Maria da Penha seja um marco importante na proteção das mulheres, ainda há desafios específicos a serem enfrentados pelas mulheres trans e travestis, que frequentemente vivenciam uma realidade de violência de gênero ai...

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