dezembro 26, 2023

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Sinfra alerta que trânsito de veículos pesados pela MT-246 não é recomendado

Motoristas que desejam se locomover entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães devem evitar a passagem pela MT-246, que liga a Estrada para Manso até o Distrito da Água Fria. A estrada de 33 quilômetros não está asfaltada e, portanto, não suporta a passage...

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Empresas de MT devem passar a emitir Nota Fiscal Eletrônica junto com comprovante de pagamento

As empresas mato-grossenses deverão começar a emitir instantaneamente a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) junto com o comprovante de pagamento das máquinas de cartão, a partir do mês de abril de 2024. D...

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TJMT julga inconstitucional lei de Nova Bandeirantes sobre pagamento de agentes de saúde e endemias

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Bandeirantes que autoriza o Poder Executivo a pagar incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A Lei n. ...

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Procon Estadual dá dicas para consumidores que planejam viajar nas férias de janeiro

O consumidor que pretende viajar no período de férias escolares de janeiro deve ficar atento às dicas e orientações da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Estadual), vinculada à Secretaria de Assistência Social ...

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TAC prevê indenização de quase 7 milhões por desmatamento ilegal

Em audiência realizada pelo Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA), a Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da Fazenda Marília, localizada no município, no qual ele se comprom...

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Corpo de Bombeiros Militar intensifica ações preventivas para segurança durante período de festas

O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBMMT) intensificou até o dia 2 de janeiro as ações preventivas em todo o estado para reforçar a segurança da população e prevenir acidentes no período de festividades de final de ano. A “Operação Final de Ano” se...

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