PM recupera três veículos furtados de locadora em Cuiabá e prende duas pessoas
Policiais militares recuperaram nesta quinta-feira (28.12), em Cuiabá e Várzea Grande, três veículos furtados de uma locadora da Capital. Dois homens, de 36 e 44 anos, foram presos em flagrante pelos crimes de furto e receptação, respectivamente. O crime foi solucionado depois que a equipe do Grupo de Apoio (GAP) do 9º Batalhão da PM recebeu uma denúncia, durante patrulhamento pela Rodovia Palmiro Paes de Barros, de que um Fiat Argo, de cor branco, com queixa de furto, estava transitando pela região. Os militares abordaram o veículo no bairro Parque Ohara e constataram que se tratava de um carro furtado. O condutor do veículo afirmou desconhecer o fato e alegou aos policiais que tinha comprado o automóvel de um homem. O suspeito ainda disse que estava em processo de transferência de documentos e que o suposto vendedor teria oferecido outros dois carros para venda. Em seguida, informou a localização de onde teria comprado o Fiat Argo, em Várzea Grande. As equipes do GAP foram até o endereço e, com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), conseguiram identificar a residência e encontraram mais dois veículos HB20 de cor prata. O segundo suspeito também foi encontrado na residência e preso. Em vistoria minuciosa, os militares identificaram que os rastreadores dos carros HB20 tinham sido retirados nesta semana e o do Fiat Argo, em outubro deste ano. Também foi identificado que os carros pertenciam à empresa de aluguel de veículos, da Capital. Os dois homens receberam voz de prisão pelos crimes e foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Cuiabá. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Força-tarefa do programa Imuniza Mais MT resulta no aumento da cobertura de sete vacinas
Mato Grosso registrou aumento da cobertura vacinal de sete imunizantes do calendário básico infantil. Os dados são do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e correspondem ao período de janeiro a outubro de 2023. Conforme o SIPNI, a cobertura vacinal contra hepatite A saltou de 79,4% em 2022 para 84,5 % em 2023. Já das vacinas contra difteria, tétano e coqueluche (DTP) passaram de 75,2% em 2022 para 80,3% em 2023. Outro aumento registrado foi do imunizante contra a poliomielite, que passou de 75,8% no ano passado para 79,1% neste ano. No estado, a aplicação da pneumocócica também teve uma performance melhor saindo de 84,2% no ano passado para 86,4% em 2023. As coberturas das 1ª e 2ª doses de tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) registraram crescimento e passaram de 87% para 90,5% e de 46% para 54,3%, respectivamente. A vacina contra a febre amarela, indicada aos nove meses de idade, passou de 70,6% em 2022 para 75,3% neste ano. Para o secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a tendência de queda das vacinas foi revertida devido a uma força-tarefa realizada pelo Governo do Estado em parceria com os municípios por meio do programa Imuniza Mais MT, cujo investimento é de R$ 65 milhões, e outras iniciativas, como capacitações, reuniões de alimento dos trabalhos e oficinas. “Os municípios com melhor desempenho na vacinação ganham incentivo financeiro. Além disso, investimos também na estrutura da Rede Frio da Secretaria de Estado de Saúde, adquirimos veículos refrigeradores, câmara fria, ar-condicionado, equipamentos de refrigeração, insumos, serviços e realizamos capacitações. O Estado está empenhado e o resultado do nosso trabalho é visto no aumento das coberturas vacinais”, diz Gilberto Figueiredo. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, celebra o aumento da cobertura vacinal e alerta sobre a importância de os municípios continuarem o trabalho de busca ativa e de incentivo à vacinação porque o percentual preconizado pelo Ministério da Saúde para a maioria das vacinas é de 95%. “O aumento é significativo se comparado com a tendência de queda que estávamos vivendo, mas os municípios precisam reforçar os trabalhos para manter essa crescente até que seja alcançada a meta preconizada, que é de 95% para grande parte dos imunizantes. A vacina é a única forma eficaz para prevenir diversas doenças e algumas pessoas relaxaram com a imunização, situação que ameaça a saúde dos filhos, netos, sobrinhos e outros entes e amigos da família. É necessário estar atento e levar as crianças para se vacinar. Não podemos nos esquecer das epidemias que o Brasil e o mundo viveram no passado e afetou milhares de pessoas”, lembra Alessandra. Fonte: Governo MT – MT
Fiscalização da Sefaz retém 1,1 veículos para vistoria e identifica 85 sem nota fiscal de carga
A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou, entre os dias 21 e 26 de dezembro, a Operação Natal no Posto Fiscal de Barra do Garças. No total, 1.150 veículos com carga de grãos e gado foram retidos para vistoria e 85 deles estavam sem nota fiscal das mercadorias transportadas. Nos seis dias de operação, foram lavrados 85 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), por ausência de nota fiscal ou apresentação de documentos fiscais irregulares, o que totalizaram R$ 1,1 milhão. Esse montante corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e multas decorrentes das irregularidades identificadas. Aproximadamente 90% desse valor já foi quitado pelos contribuintes e as cargas foram liberadas após a regularização. Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra Lima, a Sefaz tem aprimorado as ações de fiscalização de trânsito e o resultado da operação demonstra esse avanço. O monitoramento fiscal, realizado por meio do cruzamento entre os documentos fiscais e o registro de passagem do veículo em vias monitoradas por câmeras OCRs, as parcerias com outros órgãos fiscalizadores e o compartilhamento de dados entre as unidades federadas, aumentam a eficácias das ações e coíbem, cada vez mais, a prática de crimes fiscais e tributários. “Aliado ao uso da inteligência fiscal pelo monitoramento constante do trânsito de mercadorias, temos formado novas parcerias com outros órgãos fiscalizadores com o objetivo de inibir as práticas de fraude e sonegação fiscal ou outras condutas de interesse do Estado, como os crimes ambientais, roubo de cargas, de veículos, entre outras práticas que acabam por trazer sérios danos à livre concorrência e aos empreendimentos lícitos e regulares”, disse o superintendente. De acordo com a Unidade Avançada de Fiscalização de Barra do Garças, responsável pela Operação Natal, todos os veículos foram abordados na saída do estado de Mato Grosso. Durante as vistorias de carga, diversas irregularidades foram identificadas. Entre elas, destacam-se carregamentos de soja e milho sem nota fiscal e o transporte com documentos fiscais inidôneos, ou seja, que não condiziam com a operação realizada. Outra situação identificada e autuada pela fiscalização foi a simulação de uma operação interna com transporte de grãos, também de soja e milho. Nesse caso, a carga possuía documentação para ser transportada em Mato Grosso, mas os veículos, que estavam sob monitoramento do fisco, foram flagrados numa tentativa de saída para o estado de Goiás. No decorrer da operação, um carregamento de gado bovino com nota fiscal inidônea também foi retido. Os animais, cujos destinos eram a cidade de Jataí (GO), foram carregados em uma fazenda de Mato Grosso. Contudo, a nota fiscal apresentada indicava o remetente do gado como sendo de São Félix do Xingu (PA), quando deveria ter sido emitida pelo contribuinte mato-grossense. Tal prática é um artifício para a sonegação do ICMS devido nas operações de vendas interestaduais, combinadas com a evasão dos postos de fiscalização. Durante a vistoria da carga e verificação dos documentos, constatou-se que, além da documentação fiscal fraudulenta, o registro de carimbo aposto do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) no documento, também era falso. A falsificação foi reconhecida pelo próprio órgão ao confirmar a ausência de registro nos sistemas do documento apresentado. A ocorrência será encaminhada à Delegacia Fazendária para apuração e denúncia de crime pelo Ministério Público. A Operação Natal contou com o apoio do Batalhão Fazendário e teve como objetivo impedir o transporte irregular de mercadorias, ou seja, sem o devido recolhimento do ICMS. Localizado na divisa com o estado de Goiás, o Posto Fiscal de Barra do Garças é um ponto estratégico utilizado pela fiscalização devido ao volume significativo de veículos que transitam pela região. O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação irregular e inidônea pode ser considerado crime fiscal, em especial quando se caracteriza por emprego de fraude nos documentos fiscais obrigatórios. Para coibir qualquer tipo de sonegação e disseminar o risco fiscal, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em todo o estado, por meio de análise de comportamento dos contribuintes e veículos, inclusive durante o seu trajeto nas rodovias do estado. Fonte: Governo MT – MT
Fiscalização da Sefaz retém 1,1 mil veículos por transporte de mercadorias sem nota fiscal
A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou, entre os dias 21 e 26 de dezembro, a Operação Natal no Posto Fiscal de Barra do Garças. No total, 1.150 veículos carregando grãos e gado foram retidos para vistoria por estarem sem nota fiscal ou apresentarem documentos fiscais irregulares. Nos seis dias de operação, foram lavrados 85 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), o que totalizaram R$ 1,1 milhão. Esse montante corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e multas decorrentes das irregularidades identificadas. Aproximadamente 90% desse valor já foi quitado pelos contribuintes e as cargas foram liberadas após a regularização. Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra Lima, a Sefaz tem aprimorado as ações de fiscalização de trânsito e o resultado da operação demonstra esse avanço. O monitoramento fiscal, realizado por meio do cruzamento entre os documentos fiscais e o registro de passagem do veículo em vias monitoradas por câmeras OCRs, as parcerias com outros órgãos fiscalizadores e o compartilhamento de dados entre as unidades federadas, aumentam a eficácias das ações e coíbem, cada vez mais, a prática de crimes fiscais e tributários. “Aliado ao uso da inteligência fiscal pelo monitoramento constante do trânsito de mercadorias, temos formado novas parcerias com outros órgãos fiscalizadores com o objetivo de inibir as práticas de fraude e sonegação fiscal ou outras condutas de interesse do Estado, como os crimes ambientais, roubo de cargas, de veículos, entre outras práticas que acabam por trazer sérios danos à livre concorrência e aos empreendimentos lícitos e regulares”, disse o superintendente. De acordo com a Unidade Avançada de Fiscalização de Barra do Garças, responsável pela Operação Natal, todos os veículos foram abordados na saída do estado de Mato Grosso. Durante as vistorias de carga, diversas irregularidades foram identificadas. Entre elas, destacam-se carregamentos de soja e milho sem nota fiscal e o transporte com documentos fiscais inidôneos, ou seja, que não condiziam com a operação realizada. Outra situação identificada e autuada pela fiscalização foi a simulação de uma operação interna com transporte de grãos, também de soja e milho. Nesse caso, a carga possuía documentação para ser transportada em Mato Grosso, mas os veículos, que estavam sob monitoramento do fisco, foram flagrados numa tentativa de saída para o estado de Goiás. No decorrer da operação, um carregamento de gado bovino com nota fiscal inidônea também foi retido. Os animais, cujos destinos eram a cidade de Jataí (GO), foram carregados em uma fazenda de Mato Grosso. Contudo, a nota fiscal apresentada indicava o remetente do gado como sendo de São Félix do Xingu (PA), quando deveria ter sido emitida pelo contribuinte mato-grossense. Tal prática é um artifício para a sonegação do ICMS devido nas operações de vendas interestaduais, combinadas com a evasão dos postos de fiscalização. Durante a vistoria da carga e verificação dos documentos, constatou-se que, além da documentação fiscal fraudulenta, o registro de carimbo aposto do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) no documento, também era falso. A falsificação foi reconhecida pelo próprio órgão ao confirmar a ausência de registro nos sistemas do documento apresentado. A ocorrência será encaminhada à Delegacia Fazendária para apuração e denúncia de crime pelo Ministério Público. A Operação Natal contou com o apoio do Batalhão Fazendário e teve como objetivo impedir o transporte irregular de mercadorias, ou seja, sem o devido recolhimento do ICMS. Localizado na divisa com o estado de Goiás, o Posto Fiscal de Barra do Garças é um ponto estratégico utilizado pela fiscalização devido ao volume significativo de veículos que transitam pela região. O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação irregular e inidônea pode ser considerado crime fiscal, em especial quando se caracteriza por emprego de fraude nos documentos fiscais obrigatórios. Para coibir qualquer tipo de sonegação e disseminar o risco fiscal, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em todo o estado, por meio de análise de comportamento dos contribuintes e veículos, inclusive durante o seu trajeto nas rodovias do estado. Fonte: Governo MT – MT
Força Tática prende rapaz e apreende adolescente com tabletes de maconha em Sorriso
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam um rapaz de 18 anos e apreenderam um menor de 17 anos, por tráfico ilícito de drogas, nesta quarta-feira (27.12), em Sorriso. Com a dupla, foram apreendidos nove tabletes de maconha. As equipes da Força Tática receberam denúncia sobre uma residência que servia como ponto de encontro de membros e distribuição de entorpecentes de uma organização criminosa, no bairro Jardim Ocidental. No endereço informado, os policiais flagraram o momento em que um suspeito saiu da residência com uma bolsa e entrou em um veículo, em direção à região central da cidade. Após breve acompanhamento, o carro foi abordado e, nesse momento, o passageiro saiu correndo com a bolsa na mão e foi detido. Na bolsa, foram encontradas duas balanças de precisão, porções e um tablete grande de maconha. Questionado, o adolescente confessou que iria vender as drogas e que o condutor do carro abordado seria apenas um motorista de aplicativo, sem envolvimento com o crime. Ainda em depoimento, o adolescente disse que era integrante de uma organização criminosa e que havia mais quantidades de drogas na residência, o que foi confirmado pela Força Tática. De volta ao imóvel, os policiais encontraram o segundo suspeito dentro da casa. Em buscas pela residência, os militares localizaram o restante dos tabletes de maconha, escondidos em um dos cômodos da casa. Os dois suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Sorriso, com todo o material apreendido. Fonte: Governo MT – MT
MPMT requer intimação de prefeito sobre TAC e término da intervenção
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu nesta quinta-feira (28), em caráter de urgência, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que promova a intimação pessoal do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para ciência das decisões referentes à homologação do Termo de Ajustamento de conduta (TAC) e encerramento da medida de intervenção na área da saúde. Segundo o MPMT, a decisão de homologação do TAC foi proferida no dia 18 de dezembro, mas até o momento o Poder Executivo de Cuiabá não recebeu formalmente as intimações originadas no Processo Judicial Eletrônico (PJE). Para o procurador-geral de Justiça, a postura do Município indicia resistência ao cumprimento da decisão. “Conquanto seja de conhecimento geral que o desembargador Orlando Perri homologou o Termo de Ajustamento de Conduta, inclusive tendo tal informação sido noticiada em diversos portais de notícias, o Executivo Municipal até o momento não recebeu formalmente as intimações originadas no PJE, atos que indiciam sua recalcitrância em dar cumprimento a decisões judiciais”, afirmou Deosdete Cruz Junior. O PGJ destaca que o término do período interventivo é iminente e, até o momento, não houve nenhuma tratativa por parte do Executivo Municipal de Cuiabá para iniciar a transição e garantir a continuidade dos avanços concretizados pelas ações interventivas. A petição foi direcionada à desembargadora plantonista, Graciema Ribeiro de Caravellas. O TAC, segundo o procurador-geral de Justiça, busca garantir a manutenção e a necessária melhoria dos serviços públicos municipais de saúde em Cuiabá, com obrigações a serem cumpridas, independente de quem estiver à frente da Secretaria Municipal de Saúde. O acordo, construído com a participação do Tribunal de Contas do Estado, estabelece cláusulas relacionadas ao cumprimento dos eixos estratégicos e medidas elencadas pela Comissão Especial do Tribunal de Contas para atuação do Município na área da saúde; e ações a serem cumpridas para manutenção e melhorias da unidades que oferecem Atenção Primária de Saúde, Atenção Especializada e Vigilância Sanitária, Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Assistência Farmacêutica, Gestão Administrativa, Recursos Humanos, Gestão Fiscal e Governança. Fonte: Ministério Público MT – MT
Governo de MT investiu R$ 246,1 milhões para apoiar a agricultura familiar em 2023
Os investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso na agricultura familiar em 2023 passaram de R$ 246,1 milhões para fortalecer as cadeias produtivas dos municípios e melhorar a renda e a qualidade de vida de quem mora no campo. O montante aplicado neste ano superou o de 2022 em 63%. No ano passado, foram aplicados R$ 150,8 milhões no segmento. A maioria desses investimentos foi em equipamentos e veículos, incluindo máquinas agrícolas. Foram 150 veículos destinados a agricultores familiares do estado, entre caminhonetes Hilux e L200 e picapes Strada, além de 53 tratores e 24 patrulhas mecanizadas. As entregas fazem parte do Programa MT Produtivo Patrulhas Mecanizadas para a mecanização das atividades de preparo de solo e cultivo, visando aumentar a produtividade das culturas e a oferta de alimentos de qualidade. Também foram destinados aos municípios, consórcios e associações caminhões, escavadeiras hidráulicas, caminhões basculantes, grades aradoras, plantadeiras, roçadeiras hidráulicas, e farinheiras móveis. Incentivo à produção de leite Entre os principais segmentos apoiados estão a produção de leite, com a entrega de novilhas e prenhezes, através da transferência de embriões, para promover o melhoramento genético do rebanho leiteiro. Salvador Lima dos Santos foi beneficiado com ordenhadeira mecânica que recebeu do programa Um dos beneficiados com o programa é o produtor rural Salvador Lima dos Santos, que, com a ajuda de um resfriador que recebeu do Programa MT Produtivo Leite, entrega mais de mil litros de leite por semana à Cooperativa Agropecuária Mista Ouro Verde (Comov), que reúne 140 produtores e também recebeu um silo de armazenamento com capacidade para 40 mil litros, neste ano. Ele afirmou que a ajuda do Governo do Estado tem feito a diferença na região. “São resfriadores, ordenhadeiras, tratores, que vieram do Governo do Estado e hoje a mudança na nossa realidade dá para ser vista a olho vivo na nossa cooperativa”, declarou. Em 2023, foram destinadas 294 novilhas prenhes da raça girolando meio sangue e 2261 prenhezes, resultado da transferência de embriões, para 59 municípios, que aderiram ao programa. “Esse programa tem mudado a realidade de muitos produtores rurais, e a expectativa é avançar ainda mais em 2024, com a adesão de mais municípios ao programa de melhoramento genético”, afirmou a coordenadora do MT Produtivo Leite, Ângela Kohl. Desde a implantação do projeto de melhoramento genético, em 2020, o programa já resultou no nascimento de 1793 animais melhorados geneticamente. Ainda pelo programa foram entregues quatro silos de armazenamento de leite para cooperativas de produtores, em Alta Floresta, Bom Jesus do Araguaia, Novo Horizonte do Norte e Juscimeira, sendo que dois deles neste ano, totalizando investimento de R$ 4 milhões, e 350 ordenhadeiras. Para a correção do solo, a Seaf entregou 35.335,46 toneladas de calcário a produtores familiares de 52 municípios mato-grossenses, em 2023, com investimento de R$ 6 milhões. Apicultura Os recursos do MT Produtivo também apoiaram a apicultura, com a entrega de 1.125 caixas de abelha para 23 comunidades em 20 municípios mato-grossenses. Em 2024, está prevista licitação para a aquisição de kits de equipamentos básicos para a criação de abelhas, contendo macacão, par de luvas de couro, fumigador e formão pegador de quadros. A aquisição dos kits que serão disponibilizados aos agricultores familiares do estado possibilitará o incremento da produção estimada de aproximadamente 7.200 kg de mel por ano. Atualmente, a produção local é beneficiada e comercializada no mercado local e regional e ainda é insuficiente para atender a demanda do estado, sendo necessária a aquisição do mel produzido em outras regiões. Fonte: Governo MT – MT
Cumprindo aditivo de TAC firmado com MP, Estado lança concurso na Saúde
Em cumprimento ao segundo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de nº 001/2019 firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso e o Governo do Estado visando, entre outras medidas, recompor o quadro de profissionais da rede estadual de saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) lançou o Edital de nº 001/2023, com data de 27 de dezembro de 2023, de lançamento de concurso público para formação de cadastro de reserva de profissional técnico de nível médio em serviços de saúde do SUS e de profissional técnico de nível superior em serviços de saúde do SUS. Dentre os profissionais a serem incluídos no cadastro de reserva estão médicos, dentistas, técnicos em enfermagem, farmácia etc., que serão convocados de acordo com as necessidades da SES, dando fim a uma demanda que se encontrava reprimida há cerca de 20 anos. O processo de seleção será realizado pela Fundação Getúlio Vargas. “O lançamento desse concurso pela Secretaria de Estado de Saúde para formação de cadastro de reserva de profissionais de saúde é mais um exemplo de método compositivo que resulta em benefícios à população. Era uma demanda que se arrastava há 20 anos, sem solução, e, com o segundo aditivo ao TAC que o MP assinou com o Estado, estamos resolvendo um problema que parecia não ter fim”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. Tanto a assinatura do TAC, quanto dos dois Termos Aditivos com o Estado decorreram da atuação da 11ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá – Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, com o objetivo de reduzir o déficit crônico de profissionais de saúde para atender a população de todo o estado. Veja aqui o Edital do concurso. Fonte: Ministério Público MT – MT