Programa Nosso Judiciário atendeu 2.773 estudantes e 1.119 acadêmicos em 2023
O Programa Nosso Judiciário é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes de nível superior de direito, mas também estudantes de nível médio. Os acadêmicos de Direito vêm até a sede do TJMT enquanto que os alunos de Ensino Médio recebem a visita do TJMT em suas escolas. Nas escolas – O projeto consiste na distribuição da cartilha informativa “Como funcionam os Juizados Especiais”, elaborada por Neif Feguri e pelo técnico judiciário Antônio Cegati e uma palestra, ministrada por Feguri. Os alunos aprendem sobre Justiça Restaurativa, práticas de conciliação, marco civil da Internet, crimes cibernéticos (cyberbullying), Direitos do Consumidor, estrutura do Judiciário, Juizados Especiais e justiça gratuita. Em 2023, foram visitadas 16 escolas, proporcionando conhecimento a 2.773 alunos e alunas de Cuiabá e Várzea Grande. Neste ano, o TJ recebeu a visita de 45 alunos da Escola Estadual João Pedro Torres de Poxoréu. O Judiciário possui parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), que indica quais unidades devem receber a palestra. Entretanto, representantes de estabelecimentos de ensino, público ou privado, podem solicitar a palestra. Para isso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516. No Tribunal de Justiça – Em 2023, 1.119 acadêmicos de Direito de 28 turmas e 17 faculdades, além dos estagiários do Fórum de Várzea Grande, visitaram a sede do Poder Judiciário de Mato Grosso. Desde que foi implantado, em agosto de 2015, o programa Nosso Judiciário já visitou 130 escolas, abrangendo um total de 30.345 alunos dos Ensinos Fundamental e Médio, de instituições municipais, estaduais e particulares de Cuiabá e Várzea Grande. No mesmo período, até o dia 21 de novembro de 2023, o TJMT recebeu a visita de 9.317 acadêmicos de Direito, de 185 turmas de 39 faculdades, de 15 municípios de Mato Grosso e uma faculdade de Vilhena (RO). Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Interna [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo de MT não envia mensagens para resgate de dinheiro
O Governo de Mato Grosso alerta aos cidadãos mato-grossenses sobre um site falso criado por criminosos para resgate de dinheiro. O Governo reforça que não envia SMS sobre resgate de saldos e também não possui qualquer sistema de pontos ou similares. Todas as autoridades competentes já foram acionadas para investigar o caso. O link é enviado por SMS ao cidadão com a seguinte mensagem de texto: “Aviso Gov MT: NOME DA PESSOA, o prazo para saque de valores esquecidos se encerra amanhã, para verificar se possui dinheiro disponível, acesse: https://resgate.clubdpontos.site/”. O site em questão usa as marcas do Banco Central do Brasil e do Governo Federal e solicita o CPF do cidadão para realizar a suposta consulta. O único canal oficial para consultas e solicitações de valores a receber é o site do Banco Central. Fonte: Governo MT – MT
Saiba quais veículos estão proibidos de trafegar pela região do Portão do Inferno na Estrada de Chapada
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou uma nova portaria sobre as restrições de trânsito na rodovia MT-251, estrada que liga Cuiabá até Chapada dos Guimarães. Por conta das instabilidades no trecho do Portão do Inferno, apontados em relatório contratado pela Sinfra-MT, ficou determinada a proibição dos seguintes veículos no trecho localizado entre o Complexo Turístico da Salgadeira e a Região do Buriti: Micro-ônibus, ônibus, reboque ou semi-reboque, caminhão, caminhonete transportando carga, exceto bagagem, caminhão-trator, motor-casa e veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte passageiros. Esses veículos podem transitar apenas entre Cuiabá e o Complexo Turístico da Salgadeira ou entre Chapada dos Guimarães e a Região do Buritis. Fora isso, segue proibido a passagem de veículos com dimensões acima de 14 metros, 29 toneladas de Peso Bruto Total e quatro eixos entre a MT-351 (Estrada para Manso) e a Região do Buriti. A proibição é válida para todos os dias e todos os horários. O trânsito na região do Portão do Inferno está permitida apenas para: Ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos, quadriciclos, automóveis, caminhonetes transportando apenas bagagem no compartimento de carga, mistos utilitários e veículos de urgência e emergência e de transporte de pacientes, devidamente caracterizados. A Polícia Militar está com barreiras montadas na Salgadeira e próximo a Casa do Mel, para fiscalizar a passagem de veículos. O tráfego no Portão do Inferno segue em meia pista, no esquema pare e siga, controlado pelo Batalhão de Trânsito. A situação está sendo constantemente monitorada e pode ser alterada, dependendo das condições climáticas. Rota Alternativa Os veículos que não podem passar pela Estrada de Chapada devem seguir a rota alternativa passando pelo município de Campo Verde, que passa pelas MTs-251 e 140 e BR-070/163. A Sinfra-MT reforça que a MT-247, que liga Água Fria até a Estrada de Manso, é uma rodovia não implementada, que não suporta o peso de veículos pesados. Por isso, o trânsito de caminhões por ela está proibido. Fonte: Governo MT – MT
PMMT treina 551 novos policiais para atuarem na segurança da população a partir de 2024
A Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) está com 551 novos soldados e oficiais em treinamento para atuarem na segurança da população mato-grossense. O reforço no efetivo irá beneficiar todos os 142 municípios mato-grossenses, de acordo com o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes. “É sempre um momento importante a entrada de novos policiais para a corporação e o governador Mauro Mendes trouxe isso com um número alto de convocações, em conjunto com muitos investimentos para a Polícia Militar. Nossos alunos estão sendo capacitados com a melhor qualidade possível e serão, a partir do ano que vem, o nosso reforço de efetivo, fazendo com que todos os municípios tenham o policiamento necessário para levarmos segurança de qualidade para todos os cidadãos mato-grossenses”, destacou. A formação dos soldados termina em 2024 e eles já irão atuar nas ruas e, os oficiais, concluem o curso em 2025. Sibele Araújo superou uma desistência e foi aprovada novamente em 2022 – Crédito: Arquivo pessoal Sibele Vieira de Araújo, de 36 anos, moradora de Rondonópolis, é um dos 516 alunos do Curso de Formação de Soldados da PMMT (CFSD). Ela afirmou que todos os dias tem vivenciado novas experiências, durante a formação. “Me sinto honrada por estar me tornando uma guardiã da sociedade mato-grossense. Somos aqueles que vamos correr o perigo para a proteção do próximo”, afirmou. O caminho para a futuro soldado não foi fácil. Sibele precisou desistir de uma aprovação anterior por questões familiares, mas viu no concurso realizado pelo Governo do Estado, em 2022, uma nova chance para trilhar o seu sonho. “Em 2008 fiz o concurso e obtive êxito, mas precisei desistir naquela oportunidade. Com o tempo, minha admiração pela PM e vontade de estar na instituição só foram aumentando. E, em 2022, me vi novamente diante de uma grande oportunidade, recebi muito incentivo dos meus familiares e de amigos. E aqui estou, e me orgulho em saber que estou em um curso de formação, com muito investimento do Estado, onde vamos sair altamente capacitados para servir a sociedade”, completou a aluna. O concurso para a Segurança Pública de Mato Grosso foi um dos mais aguardados pela população mato-grossense. Anunciado em janeiro de 2022, as provas foram realizadas no mês seguinte, com os aprovados prestando as demais etapas previstas, como análises de documentos e os Testes de Aptidões Físicas (TAFs), nos meses seguintes. Em março de 2023, o governador Mauro Mendes anunciou a convocação dos aprovados para o início das formações. Para a PMMT, 550 aprovados foram convocados, entre os quadros de soldados e oficiais, mas houveram algumas desistências no decorrer do curso. Renan Ávila afirma que deseja fazer a diferença como policial militar – Crédito: Arquivo pessoal Renan Ávila também foi um dos convocados para o curso de soldado. Antes professor de Física, decidiu se dedicar integralmente à carreira militar. “A vontade de encarar o concurso da Polícia Militar brotou da mistura empolgante de desafios, aventura, senso de dever cívico e desejo de fazer a diferença na comunidade. À medida que conheci mais sobre a profissão, desenvolvi um respeito profundo e um verdadeiro gosto pelo trabalho policial”, contou. As aulas dos cursos de formações foram iniciadas em julho deste ano e possuem etapas específicas. Na formação de soldados, o curso tem previsão de duração de dez meses. Atualmente, esses alunos realizam o estágio supervisionado com policiamento nas ruas, em Cuiabá e Várzea Grande. Para Renan, a fase tem sido empolgante. “Está sendo uma experiência intensa e desafiadora. A sensação de adrenalina, responsabilidade e a busca por manter a ordem e a segurança, aplicando corretamente o treinamento recebido. Mas também tenho percebido o bom recepcionamento da população ao avistar as equipes, levando a uma conexão positiva, construindo confiança e promovendo um ambiente seguro para a sociedade”, revelou. Experiência e novos desafios Para os quadros de oficiais da instituição foram convocados 35 aprovados, sendo que cinco são médicos da PMMT, enquanto 30 alunos completam a 22ª turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Alguns alunos do curso já são policiais militares e viram no concurso a oportunidade de alcançar novos postos na corporação, como Ediney de Meira Jesus, de 41 anos. Egresso do 21º Curso de Formação de Soldados, em 2000, o atual aluno do CFO contou sobre o orgulho de estar na instituição e servir a sociedade, com o incentivo do pai que já foi militar do Exército e de amigos próximos, sendo mais um estímulo para continuar estudando e passar pela segunda vez por uma formação da PMMT. “A rotina tem sido bastante intensa, com muitas aulas teóricas e práticas, com processo de ensino voltado essencialmente à formação militar, com as atividades finalísticas da Polícia Militar. A qualidade no atendimento, resposta legal, proporcional e necessária à criminalidade, tem sido uma preocupação constante no Curso de Formação de Oficiais”, explicou. Ediney passa pela segunda vez por um curso de formação dentro da PM – Crédito: Arquivo pessoal O aluno ainda destacou que a modernização da estrutura da Polícia Militar, com armamentos, viaturas e equipamentos de última geração, tem feito a formação ser muito mais qualificada, dando segurança para que os futuros policiais possam atuar nas ruas de maneira eficaz. “A PMMT está passando por uma evolução sem precedentes nos últimos anos. Eu vivenciei isso, pois cheguei a trabalhar onde nós não tínhamos coletes balísticos para todos os policiais, as armas de fogo eram antigas e as viaturas precárias. Todas essas mudanças se voltam para o sentido comportamental, pois com isso a PMMT tem buscado uma metodologia diferenciada para formação dos novos policiais militares, acompanhando a evolução do corpo social e de suas ferramentas”, afirmou. A aluna do CFO, Karoliny Borges Pereira, de 28 anos, também é uma egressa do curso de formação de soldados. Ela conta que conheceu e se apaixonou pela disciplina militar ao estudar na Escola Tiradentes, em Cuiabá. Ingressou na corporação no ano de 2014 como soldado, estudou para o novo concurso e foi aprovada no CFO, em 2022. “Aos 18
Operação Lei Seca prende 14 motoristas embriagados e remove 50 veículos na noite desta quarta-feira (27)
A Operação Lei Seca, que ocorreu na noite desta quarta-feira (27.12), na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, prendeu 15 pessoas, sendo 14 por embriaguez ao volante e uma em cumprimento de mandado de prisão decretado pela Justiça. A ação começou às 23h de quarta-feira e finalizou por volta das 2h desta quinta-feira com 155 pessoas submetidas ao teste de alcoolemia. Ao todo, 134 veículos foram fiscalizados, 50 removidos (46 carros e 4 motocicletas) e 47 autuados. Conforme relatório de produtividade, foram confeccionados 60 Autos de Infração de Trânsito (AIT), dos quais 22 foram por condução de veículo sob efeito de álcool, 13 por recusar a fazer o teste de alcoolemia, 18 por conduzir o veículo sem registro ou não licenciado, e 4 por conduzir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outras 3 multas foram por infrações diversas. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT
MT Hemocentro convoca doadores de sangue para repor estoque
O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, está com o estoque em situação crítica. Embora haja a necessidade de todos os tipos sanguíneos, no momento, a maior carência é pelos tipos O positivo (O+) e O Negativo (O-). A unidade especializada funciona normalmente, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. “Neste período de final de ano, temos uma queda substancial nas doações, mas precisamos muito da solidariedade da população para repor os estoques principalmente dos tipos O+ e O-. Convocamos toda a sociedade para salvar vidas neste final de ano”, disse a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela. As doações podem ser agendadas por meio deste link. O voluntário também pode agendar as doações via WhatsApp, pelo número (65) 98433-0624, ou pelo número fixo (65) 3623-0044, ramais 211 e 221. A doação de sangue no Brasil deve ser voluntária e gratuita. O sangue coletado beneficia pessoas internadas e em tratamento nas unidades e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado. Quem pode doar? O Ministério da Saúde recomenda que o doador compareça à unidade portando um documento oficial com foto, tenha mais de 51 quilos, esteja em bom estado de saúde e tenha uma alimentação saudável, nunca indo doar em jejum. Os doadores precisam ter de 16 a 69 anos, 11 meses e 29 dias. Homens podem fazer até quatro doações anuais, com prazo de dois meses entre cada uma. Já as mulheres podem fazer três doações por ano, com um espaço de quatro meses. Em cada coleta é retirado um volume aproximado de até 450 ml de sangue. Recomendam-se, nas primeiras horas pós-doação, descanso, evitar atividade física e ingestão de bebida alcoólica. Serviço Para ser um doador de sangue, basta procurar a sede do MT Hemocentro, localizada na Rua 13 de junho, n° 1.055, Cuiabá, Centro Sul. O funcionamento da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. Fonte: Governo MT – MT
Seduc-MT altera data de matrículas de alunos da educação especial prevista para começar nesta quinta-feira (28)
A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) informa que, devido a uma atualização de sistema, a Matrícula Web está temporariamente indisponível, nesta quinta-feira (28.12). O setor de tecnologia de informação trabalha para o restabelecimento dos serviços o mais rapidamente possível. Por causa disso, o período de matrícula dos estudantes do Público Alvo da Educação Especial (PAEDE), que estavam previstas para esta quinta e sexta-feira (28 e 29.12), foi transferido para os dias 8 e 9 de janeiro de 2024. As solicitações feitas antes da interrupção do sistema por pais ou responsáveis são consideradas válidas, não sendo necessário fazer uma nova solicitação. Para os estudantes não PAEDE residentes em Cuiabá, o período para solicitação e confirmação da matrícula será de 11 a 19 de janeiro de 2024. Já para os estudantes não PAEDE dos demais municípios, o prazo será de 12 a 19 de janeiro. As aulas da rede estadual serão retomadas no dia 5 de fevereiro. Fonte: Governo MT – MT
Detran-MT divulga calendário de pagamento do Licenciamento 2024
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) divulgou o calendário de pagamento do Licenciamento Anual referente ao exercício de 2024. A tabela está disponível na portaria nº 950/2023 publicada no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quarta-feira (27.12). Proprietários de veículos com placa finais 1, 2 e 3 devem efetuar o pagamento do Licenciamento 2024 até o dia 31 de março. Para veículos com placa final 4, o pagamento será até o dia 30 de abril; placa final 5, até o dia 31 de maio; final 6 até o dia 30 de junho; final 7 até 31 de julho; final 8 até 31 de agosto; final 9 até 30 de setembro e placa final 0 até o dia 31 de outubro. A taxa do Licenciamento pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o proprietário do veículo deve emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) em formato digital (arquivo em PDF) ou imprimir o documento em papel comum. O documento no formato digital ou em papel comum possui o mesmo valor jurídico do antigo “verdinho”, com autenticidade e segurança garantidos por meio de QR Code que está ligado à base nacional de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, ressalta aos condutores que, para licenciar o veículo e transitar de forma regular, é preciso quitar todos os débitos pendentes como IPVA, taxa de licenciamento e possíveis multas de trânsito, além da regularização de pendências administrativas ou jurídica, caso o veículo tenha. CLIQUE AQUI e confira o passo a passo de como emitir o Licenciamento do veículo. Fonte: Governo MT – MT