O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou até 31 de dezembro de 2024 o prazo para a conclusão dos processos de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) iniciados entre 2019 e 2023. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27.12). Os processos de …

Após visita ao vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (29) que vai continuar com a agenda de conversas com os senadores sobre a indicação dele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou em coletiva de imprensa que …

Hamas em árabe significa, aproximadamente, zelo, fervor ou entusiasmo. A palavra é sigla de Ḥarakat al-Muqāwamat al-Islāmiyyah, “Movimento de Resistência Islâmica” criado em 1987 pelo sheik Ahmed Ismail Hassan Yassin, líder político palestino (morto em 2004 por um míssil disparado por um helicóptero da Força Áerea Israelense) e Abdel Aziz …

Considerado genuinamente mato-grossense, o primeiro jornal do estado nasceu em Cuiabá e foi lançado no dia 14 de agosto de 1839. Chamado de Themis Mato-grossense. Com quatro páginas, era impresso em papel almaço, medindo 0,31 cm de altura por 0,21 cm de largura. As páginas eram divididas em duas colunas …

O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das …

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. A informação …

O Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Os dados são de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta quarta-feira (18). Os dados são referentes a contratos celebrados em 2021 e …