Desembargadora do TJMT suspende licitação na área de transportes em Água Boa
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu uma licitação realizada para contratar serviços de manutenção veicular, fornecimento de combustível e rastreamento no município de Água Boa. Em um Recurso de Apelação interposto por uma empresa que ficou de fora do certame, a apelante argumentou que o agrupamento desses serviços fere o princípio da competitividade e inviabiliza a ampla concorrência e a participação de outras empresas no certame, além de favorecer algumas empresas, especialmente a vencedora da licitação, que foi a única a participar do pregão eletrônico realizado em março de 2023. Na análise do caso, a desembargadora considerou que os serviços deveriam ser licitados separadamente, levando em consideração a vantajosidade técnica e econômica. A magistrada utilizou jurisprudência de súmula do Tribunal de Contas da União (TCU) e decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), no sentido de que serviços de natureza divisível podem ser prestados de forma independente por empresas distintas. “Há indícios de direcionamento da licitação com o agrupamento dos serviços apontados no edital, de forma a restringir a competitividade e ferir a supremacia do interesse público”, considerou a magistrada em trecho da decisão. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Por dentro da Magistratura: 31ª edição traz entrevista com juiz Marcelo Sebastião de Moraes
Marcando o início das divulgações em 2024, entrou no ar nesta quinta-feira (11 de janeiro) a 31ª edição do programa Por dentro da Magistratura. O entrevistado é o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, titular do Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá e atual juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. O programa, conduzido pelo desembargador Marcos Machado, é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso em 1998, Marcelo foi servidor público e advogado antes de passar, em segundo lugar, no concurso da magistratura, em 2003. Atuou nas comarcas de Peixoto de Azevedo, Alta Floresta, Barra do Bugres e Tangará da Serra antes de chegar à Capital, onde assumiu um juizado especial e, na sequência, os trabalhos na turma recursal. Em Cuiabá, foi juiz coordenador dos juizados especiais de 2017 a 2018, função que reassumiu no biênio 2023/2024. O magistrado também é o atual dirigente administrativo do Complexo dos Juizados Especiais da Capital. O magistrado, que tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, conversou com o desembargador Marcos Machado sobre vida e trajetória no Judiciário estadual. Na entrevista, o magistrado falou sobre sua vida antes da magistratura, como o tempo em que estudo Engenharia Civil. Discorreu ainda sobre os avanços obtidos com as adequações necessárias em razão da pandemia e do próprio desenvolvimento tecnológico. “Hoje tudo é muito rápido e tem uma cobrança maior. Se a gente despachar um processo agora, daqui a duas horas tem outro, tem uma petição nova. Eu até despachei uma decisão aqui, em questão de 20 minutos já tinha uma petição com o processo. Não deu tempo nem de publicar no DJE. Então é tudo muito rápido, citação eletrônica era algo impensável. Eu vejo com satisfação essa evolução e te lembro do passado para entendermos onde nós estamos hoje. Você tem que lembrar do passado, para compreender o caminho que você percorreu, para você entender onde você está, e com base nisso você projetar o futuro. Para projetar o futuro, você tem que ter o objetivo, senão você fica estagnado no tempo.” O magistrado falou ainda sobre assuntos diversos, como sua opinião sobre o teletrabalho, Entrância Única e o trabalho nos juizados especiais, em especial no novo Complexo dos Juizados inaugurado em Cuiabá. O Por dentro da Magistratura visa conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. O programa foi disponibilizado no canal do TJMT no Youtube. Clique aqui para assistir. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela colorido onde aparece o juiz Marcelo Sebastião. Ele é um homem branco, de cabelos curtos escuros, que veste camisa preta e terno azul. Ao fundo, uma imagem em tons terrosos. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Moradores de 84 municípios são contemplados com prêmios do Programa Nota MT; confira o resultado
O sorteio do Nota MT realizado nesta quinta-feira (11.01), na sede da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), contemplou 1.009 consumidores mato-grossenses. Dentre os ganhadores do primeiro sorteio promovido neste ano, estão moradores de 84 dos 142 municípios de Mato Grosso, o que demonstra que o programa de incentivo à cidadania fiscal tem feito ganhadores em todo o estado. A representatividade do interior foi expressada nos 10 prêmios de maior valor, de R$ 100 mil, R$ 50 mil e R$ 10 mil, dos quais seis saíram para o interior do estado. Em relação aos valores de R$ 100 mil, os ganhadores foram moradores de Cuiabá e Primavera do Leste. Já os premiados com R$ 50 mil são dos municípios de Várzea Grande e Cuiabá. Entre os cinco consumidores sorteados com R$ 10 mil, um é de Cuiabá e os demais residem no interior, nos municípios de Primavera do Leste, Colíder Matupá e Campo Verde. Os demais premiados vão receber R$ 500, sendo que um deles foi premiado duas vezes, com bilhetes diferentes, e recebe o valor acumulado de R$ 1.000. O secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, coordenou o sorteio e destacou a importância da abrangência do Nota MT em todo o estado. Para Simioni, por meio da conscientização da cidadania fiscal, com o cidadão pedindo o CPF na nota, há um incremento na arrecadação estadual que beneficia a todos, inclusive os municípios que recebem uma cota-parte do ICMS. “Sempre destacamos que o Nota MT é um programa em que todos são beneficiados. Os municípios também ganham com o aumento da arrecadação estadual e o fortalecimento do comércio local, favorecendo a geração de empregos e a economia do município. Por isso, incentivamos os cidadãos, principalmente aqueles que residem no interior, a aderirem e participarem ativamente do Programa Nota MT”, disse o secretário adjunto. O envolvimento dos municípios no Nota MT também é importante para o lado social do programa, tendo em vista que 20% de cada prêmio são destinados a uma entidade filantrópica, escolhida pelo cidadão no momento do cadastro. Com isso, quanto mais a população de uma cidade se mobilizar e participar do programa, maior é a chance de ganhar e ajudar a entidade atuante na região. Das entidades escolhidas pelos sorteados neste sorteio estão: Associação Cáritas (Várzea Grande); Apae de Primavera do Leste; Hospital de Câncer (Cuiabá), Associação de Amigos da Criança com Câncer (Cuiabá); Associação Santíssima Trindade (Campo Verde) e Apae do Colíder. O sorteio realizado nesta quinta-feira foi o 68º do Nota MT e contou com a participação de 476.401 mil pessoas que pediram o CPF na nota nas compras realizadas entre os dias 01 e 31 de dezembro. Ao todo, foram gerados 3.691.147 bilhetes eletrônicos. O concurso foi realizado a partir do resultado da Loteria Federal de quarta-feira (10) e foi acompanhado pelo auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE), Jonathas Fuji, e pelo superintendente de Gerenciamento de Projetos da Sefaz, Gilson Pregely. Como participar Para participar do Nota MT, o cidadão deve fazer um cadastro, via site ou aplicativo do programa, informando dados pessoais como o nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e nome da mãe. As informações são obrigatórias e protegidas por sigilo. No momento do cadastro é necessário, ainda, informar corretamente os dados bancários para recebimento do prêmio, caso a pessoa seja sorteada, e escolher a entidade social a ser beneficiada. Em caso de dúvidas sobre o cadastro ou outros assuntos relacionados ao Nota MT, o cidadão pode entrar em contato por meio do telefone 3617-2704. No site e aplicativo de celular do programa também é disponibilizado uma opção para o envio de dúvidas e denúncias. Fonte: Governo MT – MT
Chuva no Portão do Inferno foi superior a 60mm; trecho permanecerá interditado por mais 12h
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trecho do Portão do Inferno na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, permanecerá interditado para o trânsito de veículos, nesta quinta-feira (11.01), por mais 12 horas, mesmo após o fim da chuva na região. A interdição no tráfego segue protocolo da Sinfra, uma vez que houve acúmulo de mais de 60 milímetros de chuva no Portão do Inferno e, portanto, o trecho na rodovia deverá permanecer interditado por 12 horas. No entanto, caso a chuva retorne, não há previsão de liberação da pista. Os motoristas que precisam trafegar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães precisam buscar rotas alternativas. A rota indicada pela Sinfra é ir pela BR-163 e 070 até Campo Verde e de lá seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT entregará uniformes e materiais escolares a estudantes em fevereiro
O Governo de Mato Grosso investiu R$ 116 milhões na aquisição dos uniformes e materiais escolares para o ano letivo de 2024. A entrega dos kits aos estudantes terá início em fevereiro e seguirá até meados de março. Na compra dos uniformes foram aplicados R$ 99,9 milhões e dos materiais escolares, R$ 16,1 milhões. Os kits uniformes serão compostos por mochilas, tênis com meias, camisetas, shorts, agasalhos completos, para atender os estudantes matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e egressos do Sistema Prisional. O kit do Ensino Médio terá novamente calça jeans e meias, como em 2023. Quanto aos materiais escolares, serão novamente quatro kits para o Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Ensino Médio e Educação Especial, incluindo estojo, lápis de cor, lápis grafite, apontador, tesoura escolar, cola, rolo de barbante, caderno de desenho, caderno brochurão, tinta guache, canetas, régua, esquadro. Todos os conjuntos somam mais de um milhão de itens. O padrão dos uniformes, mochilas e tênis será o mesmo utilizado no ano passado. Também foi mantida na confecção de camisetas, shorts e agasalhos uma malha de algodão superior, proporcionando conforto aos estudantes diante do clima quente da região. Para as escolas estaduais militares ‘Tiradentes’ e ‘Dom Pedro II’, que possuem gestão compartilhada com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros Militar, respectivamente, os uniformes atenderão aos requisitos de leis e regulamentos próprios. Nos casos das escolas militares, os estudantes comprovadamente hipossuficientes receberão kits básicos gratuitamente, correspondendo ao mesmo valor investido nos kits uniformes das escolas regulares. Essa mesma regra será aplicada aos estudantes da Escola Estadual Cívico Militar, em Cáceres. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou que a Política de Uniformes Escolares é uma das 30 que compõem o Plano EducAção 10 Anos, que objetiva colocar a educação pública de Mato Grosso entre as cinco redes mais bem avaliadas no país até 2032. “Os uniformes são importantes para a identificação e segurança dos estudantes, além de desenvolver o sentimento de pertencimento, fundamental para o desenvolvimento psicossocial dos estudantes”, definiu Alan. Segundo ele, ao usar o uniforme, os estudantes se tornam parte de uma comunidade escolar, sentindo-se conectados e representando a escola de forma positiva. Isso pode contribuir para o orgulho e o respeito pela instituição, além de fortalecer o senso de igualdade entre os estudantes. “São detalhes que contribuem com a qualidade do ensino e do cumprimento das metas do EducAção 10 Anos”. Outro benefício do uniforme escolar, segundo ele, é a segurança. “Ao usar um uniforme, é mais fácil para os funcionários da escola identificar os estudantes e garantir que apenas pessoas autorizadas estejam presentes nas instalações. Isso ajuda a prevenir a entrada de estranhos e a proteger a integridade dos estudantes”, pontuou. Os uniformes entregues em 2023, que também são novos, também continuarão sendo utilizados normalmente. A iniciativa visa garantir que todos os estudantes tenham acesso a uniformes adequados, contribuindo para a igualdade de oportunidades e a valorização da educação. O secretário lembrou que as metas do Plano EducAção 10 Anos estão sendo cumpridas com as escolas equipadas com Chromebooks, TVs Smart, plataformas digitais, internet de banda larga, material didático igual ao das escolas particulares entre outras ações. “São investimentos que o Governo de Mato Grosso faz para tornar o ambiente escolar mais atrativo aos nossos estudantes. Representa uma grande economia para as famílias dos milhares de alunos da rede estadual”, concluiu Alan Porto. Fonte: Governo MT – MT
Mais facilidade: formulário de atermação possibilita acessar juizados especiais de forma eletrônica
Ampliar o acesso à Justiça é busca rotineira da Justiça Estadual e o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT) lança, nesta sexta-feira (15 de dezembro), o formulário eletrônico para atermação de ações nos Juizados Especiais Cíveis, cujo valor da causa não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado constituído. O formulário já está disponível ao público por meio de endereço eletrônico e também com link clicável no site oficial do TJMT, o que permitirá que a parte autora envie o seu requerimento, documentos e proponha a ação sem a necessidade de comparecer ao Juizado Especial Cível. Assim, qualquer pessoa poderá propor uma ação cível diretamente no Juizado Especial mesmo sem um advogado, pois o atendimento será realizado de forma virtual pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou Juizado Especial, que fará cadastro no PJe e distribuirá a ação ao juízo competente. “Atualmente, para uma pessoa entrar com um processo judicial, ela precisa se deslocar até um juizado especial ou contatar um dos Cejuscs. Isso não é a forma mais prática, por isso nós disponibilizamos este formulário para que as pessoas possam fazer isso de qualquer lugar, sem precisar se deslocar. Isso deu ao cidadão mais acesso ao Poder Judiciário de Mato Grosso, o que está alinhado com as metas e diretrizes da atual gestão”, explicou a coordenadora do InovaJusMT, juíza Viviane Brito Rebello. A iniciativa foi definida como a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça e realizada pelo InovaJusMT. O projeto passou pelas fases de desenvolvimento, teste e validação de todas as funcionalidades da ferramenta para, só então, ser disponibilizado aos usuários. Além do preenchimento virtual da atermação, que gera autonomia ao cidadão, a ferramenta possui um gravador de áudio a fim de que a parte tenha mais essa facilidade para descrever os fatos. Josiane Dalmagro Laboratório de Inovação – InovaJusMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Isenção de taxas e validade de alvarás sanitários passam a ter novas regras em MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) emitiu um comunicado aos setores públicos e privados sobre a isenção das taxas para emissão do alvará sanitário e a vigência da licença pelo prazo de um ano. Conforme o documento, os alvarás emitidos a partir do dia 07 de julho de 2023 terão validade de um ano a partir da sua data de expedição e estarão isentos da cobrança de juros. O comunicado oficial foi enviado aos Escritórios Regionais de Saúde de Mato Grosso, com o objetivo de orientar e alertar os municípios sobre as mudanças. “Essas novas regras dão celeridade à renovação de Alvará Sanitário, com a previsão da vigência da licença pelo prazo de um ano e a possibilidade de renovação a qualquer tempo, sem penalidade. Antes, a Lei Nº 7.110, de 1999, determinava que o Alvará Sanitário deveria ser requerido até 31 de março de cada ano e, assim, dependendo da data do ano em que o alvará era solicitado pelo estabelecimento, ficava inviabilizada sua concessão com validade por um ano”, explica o coordenador de Vigilância Sanitária da SES, Marcos Roberto Arcanjo. De acordo com a Lei nº 12.173, de 07 de julho de 2023, são isentos das taxas o agricultor familiar, identificado pela Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Microempreendedor Individual, o empreendedor da economia solidária e os órgãos da administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. O dispositivo também prevê isenção da taxa para as entidades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo ou religioso que não remuneram seus dirigentes, não distribuem lucros a qualquer título e aplicam recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais. Informações sobre as novas regras podem ser obtidas junto à Gerência de Certificação de Alvará Sanitário por meio do e-mail [email protected] Fonte: Governo MT – MT
Força-tarefa prende trio especializado em furtar caminhonetes e captura foragido da Justiça em Cuiabá
Dois homens e uma mulher suspeitos de integrarem uma organização criminosa especializada no furto de caminhonetes foram presos, nesta quarta-feira (10.01), no bairro Quilombo, em Cuiabá, por equipes do Grupo Especial de Fronteiras (Gefron) e do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam). Na abordagem, os policiais também identificaram que um dos suspeitos estava com mandado de prisão em aberto decretado pela Vara Única Aripuanã por crime de homicídio. A ação ocorreu por volta de 20h, no âmbito da Operação Metrópole Segura, realizada de forma contínua pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). As equipes faziam patrulhamento preventivo pela Rua Presidente de Moraes quando viram três adultos e uma criança entrando em um veículo Hyundai HB20, de cor cinza. Ao perceber a presença das equipes, o motorista tentou fugir, porém, foi detido minutos depois. Os militares fizeram uma revista e encontraram com a mulher um controle inibidor de travamento de veículo (alarme) e uma chave codificadora. Também foi checada a ficha criminal de cada um dos suspeitos e os policiais identificaram que o motorista do HB20 era foragido da Justiça e tinha passagens por furto, receptação e homicídio. Na sequência, os policiais vasculharam o HB20 e localizaram um codificador de chave veicular, três canivetes, uma chave de fenda e um alicate utilizados para furtar veículos. Os suspeitos foram questionados sobre o uso dos objetos e confessaram que planejavam ir a área central de Cuiabá para subtrair caminhonetes. A principal suspeita é de que o trio integra uma quadrilha especializada em furto de caminhonetes que atua, principalmente, em regiões nobres da Capital, onde há maior circulação desses veículos. Diante dos fatos, os dois homens e a mulher foram encaminhados para Central de Flagrantes. A criança foi entregue aos cuidados da irmã da suspeita. Agora, a Polícia Civil deverá investigar o caso. Fonte: Governo MT – MT